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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00580/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90406/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.005342/2025-31
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 08/03/2030
Valor Global R$ 41.804.841,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.804.841,20
Valor Acumulado R$ 1.964.827.536,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2025 00580/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00580/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005342/2025-31 01/10/2025 08/03/2030 38.928.043,95 1 38.928.043,95
05/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-580/2025. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.280.747,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SOMADO AO REAJUSTAMENTO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 1.596.049,51 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO A (PI) PASSA DE R$ 38.928.043,95 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 41.804.841,20 (QUARENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). 01/10/2025 08/03/2030 41.804.841,20 1 41.804.841,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004663 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 386,11 386,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002216 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.460.000,00 2.403.476,94 0,00 56.523,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000696 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 31.513,96 568.486,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001451 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 1.639.802,19 360.197,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
557 2026-06-30 50606.003532/2026-03 2026-07-10 166740.62
527 2026-06-30 50606.003532/2026-03 2026-07-10 166740.62
539 2026-07-21 50606.004004/2026-63 2026-07-28 180098.90
618 2026-07-21 50606.004004/2026-63 2026-07-28 180098.91
422 2026-04-24 50606.002178/2026-91 2026-05-15 69343.19
493 2026-05-13 50606.002178/2026-91 2026-05-15 69343.18
555 2026-06-29 50606.003279/2026-80 2026-06-30 161713.97
526 2026-06-26 50606.003279/2026-80 2026-06-30 161713.96
525 2026-06-26 50606.002526/2026-21 2026-06-30 80531.37
554 2026-06-29 50606.002526/2026-21 2026-06-30 80531.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 41804841.2 41804841.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva