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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90017/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
Processo 0001905-29.2025.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA ATUAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA DO TRE/PA (OBRIGATÓRIO OU NÃO), DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2018 E PORTARIA TRE-PA Nº 20.531/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.466,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.466,04
Valor Acumulado R$ 187.686,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2025 00057/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001905-29.2025.6.14.8000 01/10/2025 01/10/2026 18.691,20 1 18.691,20
03/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000649, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004267 (2867736), DE 30/11/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2864859. 01/10/2025 01/10/2026 18.691,20 1 18.691,20
11/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000479 (3006093), DE 29/04/2026, NO VALOR DE R$ 18.691,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2999598. 01/10/2025 01/10/2026 18.691,20 1 18.691,20
09/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 57/2025 (2805158), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,14%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/04/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.557,60 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.622,17 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO (3032932), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000479, NO VALOR DE R$ 325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002432 (3034065), DE 29/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3034065). 01/10/2025 01/10/2026 19.466,04 1 19.466,04
18/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 01/10/2027. 27/08/2026 01/10/2027 19.466,04 1 19.466,04
02/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000751, NO VALOR DE R$10.295,65 (DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004113 (3122231), DE 31/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3118631). 01/10/2025 01/10/2027 19.466,04 1 19.466,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000649 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000477 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000479 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.016,20 10.418,72 0,00 8.597,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000478 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE 80.000,00 11.861,93 0,00 68.138,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000751 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.162,16 15.162,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000889 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE 23.235,68 23.235,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000888 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 258.554,36 154.605,11 0,00 103.949,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 132 147.47 19466.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.436.562-** SIMONE SOCORRO CARDOSO GARCIA Fiscal Titular
***.246.902-** JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR Fiscal Substituto
***.706.662-** FERNANDA SOUZA DE FREITAS Fiscal Titular
***.877.942-** LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 154.37 KB 10/09/2026 17:33:01
TERMO ADITIVO nº01 189.09 KB 27/08/2026 09:58:35
APOSTILA Nº 03 REAJUSTE 174.17 KB 11/06/2026 10:01:01
APOSTILA Nº 02 156.26 KB 14/05/2026 10:08:54
APOSTILA Nº 01 133.94 KB 14/05/2026 10:07:41
TERMO DE REFERENCIA 624.89 KB 02/10/2025 08:19:04
CONTRATO 290.55 KB 02/10/2025 08:18:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo