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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes QUALIÁGUA_SGH
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.249.331/0001-22 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Processo 02501.001217/2017-78
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO PELA ANA A SEMA PELO ALCANCE DAS METAS PACTUADAS DE MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DO ESTADO DO AMAPÁ, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS CONSTANTE DO ANEXO I, CONFORME DIRETRIZES E DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA – QUALIÁGUA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2024
Vig. Fim 15/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 374.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 374.000,00
Valor Acumulado R$ 374.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2024 00013/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001217/2017-78 15/05/2024 15/05/2029 374.000,00 1 374.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 374000 374000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.384.356-** FREDERICO MOYLE BAETA DE OLIVEIRA Gestor
***.466.356-** MAURREM RAMON VIEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 73/2026/COACO/CGLIC/SAF 54.33 KB 26/03/2026 14:56:15
Apostilamento nº 422/2025/COACO/CGLIC/SAF 55.51 KB 20/10/2025 08:02:21
Portaria ANA nº 143/2025 136.09 KB 02/10/2025 08:47:12
CONTRATO ORIGINAL - QUALIÁGUA 560.96 KB 02/10/2025 08:46:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo