Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380042
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 13623.202842/2025-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, PORTEIRO,TELEFONISTA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO – SRTE/PE, GERÊNCIA REGIONAL DE CARUARU, GERÊNCIA REGIONAL DE GARANHUNS, GERÊNCIA REGIONAL DE PETROLINA, AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JABOATÃO DOS GUARARAPES E AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERRA TALHADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2025
Vig. Fim 23/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 596.357,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49.696,46
Valor Acumulado R$ 1.156.309,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13623.202842/2025-85 24/09/2025 23/09/2026 559.951,68 12 46.662,64
02/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME [56824446], ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 02/03/2026 23/09/2026 559.951,68 12 46.662,64
19/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2025, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/09/2026 ATÉ 23/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/09/2026 23/09/2027 559.951,68 12 46.662,64
01/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2026 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2026, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO ITEM 5.1 DA MENCIONADA CLÁUSULA, QUE, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA SRTE/PE – RECIFE, RECEPCIONISTA GRT - CARUARU, RECEPCIONISTA ART - GARANHUNS, RECEPCIONISTA ART – SERRA TALHADA, RECEPCIONISTA GRT – PETROLINA, PORTEIRO GRT – PETROLINA, TELEFONISTA SRTE/PE – RECIFE E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL SRTE/PE – RECIFE. 24/09/2026 23/09/2027 596.357,52 12 49.696,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000246 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.915,22 1.915,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000247 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.967,04 1.967,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000248 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.191,96 4.191,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000369 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.924,01 7.407,49 0,00 4.516,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000368 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.919,92 17.959,96 0,00 7.959,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000366 S6428SRA - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.228,40 16.758,08 14.203,58 65.266,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000367 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.846,68 8.156,94 0,00 4.689,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000066 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.310,15 5.162,14 0,00 30.148,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000187 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.943,36 0,00 0,00 1.943,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000065 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.640,12 8.243,32 0,00 63.396,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000064 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.959,14 3.662,90 0,00 29.296,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000067 S6428SRA - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.053,81 34.309,26 0,00 245.744,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000249 S6428SRA - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.127,52 16.127,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000077 2026-07-10 13623.202842/2025-85 2026-07-29 46104.04
202600000088 2026-08-17 10480.000004/2026-33 2026-08-28 46104.04
052026 2026-06-01 13623.202842/2025-85 2026-09-11 623.34
062026 2026-07-01 13623.202842/2025-85 2026-09-11 660.01
2026000000100 2026-09-15 10480000004/2026-33 2026-09-29 46104.04
57 2025-11-05 10480.000539/2025-23 2025-11-27 4428.46
62 2025-11-18 10480.000539/2025-23 2025-11-27 46104.04
69 2025-12-11 10480.000539/2025-23 2025-12-18 46104.04
09 2026-01-13 10480.000539/2025-23 2026-01-13 46104.04
20 2026-02-13 10480.000004/2026-33 2026-03-04 46104.04
202600000000032 2026-03-17 10480.000004/2026-33 2026-03-31 45857.32
2600000000044 2026-04-15 10480.000004/2026-33 2026-04-29 46104.04
2026000000058 2026-05-12 10480.000004/2026-33 2026-05-20 46104.04
01042026 2026-05-01 13623.202842/2025-85 2026-07-02 660.01
2026000000067 2026-06-17 13623.202842/2025-85 2026-06-30 46104.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-25 27997.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 49732.92 198931.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 50031.12 50031.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 49798.92 49798.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 48860.16 48860.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 50033.28 50033.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 2 50918.4 101836.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 50033.28 50033.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46832.28 46832.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.795-** GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO Fiscal Técnico
***.083.264-** MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.521.514-** ROMMEL LEÃO DE SOUZA ANJOS Gestor Substituto
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.043.064-** JOSÉ CARLOS BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 01/2026 102.57 KB 05/10/2026 15:36:49
Garantia 360.41 KB 27/08/2026 10:32:12
vigência 69.92 KB 19/05/2026 15:03:41
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo