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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323005 - DNPM-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2010
Unidade Realizadora da Compra 323005 - DNPM-MG
Número da Compra 00037/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 202.152.666-68 - MAURICIO BASTOS DE ABREU
Processo 48403.931418/2010-34
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DNPM EM GOVERNADORVALADARES/MG
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2010
Vig. Fim 10/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.095,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.674,63
Valor Acumulado R$ 814.328,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2010 00003/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48403.931418/2010-41 10/08/2010 10/08/2011 39.600,00 12 3.300,00
28/02/2011 00001/2011 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO CONTRATADO DE MAURÍCIO BASTOS DE ABREU PARA DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE ABREU. 10/08/2010 10/08/2011 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR UMNOVO PERÍODO DE 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 8,35% PASSANDO O NOVO VALOR PARA R$3575,55 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 10/08/2011 09/08/2012 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2012 00003/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR UMNOVO PERIODO DE 12 (DOZE)_E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 6,67%. 10/08/2012 09/08/2013 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2010 POR UMNOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE5,18%. 10/08/2013 09/08/2014 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR UMNOVO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR EM 5,32%. 10/08/2014 09/08/2015 39.600,00 12 3.300,00
02/03/2015 00006/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO CONTRATADO, SENDO SUBSTITUÍDA A SRA. DILZA ALMENARACARDOSO BASTOS DE ABREU, E INCLUÍDO, COMO NOVOCONTRATADO O SR. MAURÍCIO BASTOS DE ABREU. 10/08/2014 09/08/2015 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2015 00007/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 MESES DO CONTRATO ORIGINAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10.08.2015 ATÉ 09.08.2016 E VALOR DA LOCAÇÃO DE R$4.488,28, REAJUSTADO EM 6,23%, CONFORMEIGPM/FGV. 10/08/2015 09/08/2016 39.600,00 12 3.300,00
08/08/2016 00008/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/08/2016 09/08/2017 39.600,00 12 3.300,00
09/08/2017 00009/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO O VALOR DA LOCAÇÃO REDUZIDO EM 1,67% (HUM VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), SENDO O NOVO VALOR R$4.413,33 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRINTAE TRÊS CENTAVOS). 10/08/2017 10/08/2018 39.600,00 12 3.300,00
09/08/2018 00010/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/08/2018 10/08/2019 39.600,00 12 3.300,00
09/08/2019 00011/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/08/2019 10/08/2020 39.600,00 12 3.300,00
06/08/2020 00012/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/08/2020 10/08/2021 39.600,00 12 3.300,00
10/08/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR UM NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 10/08/2021 10/08/2022 72.218,16 12 6.018,18
05/08/2022 00036/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2010 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM AMPARO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NOS DISPOSITIVOS CORRELATOS DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 10/08/2022 10/08/2023 72.218,16 12 6.018,18
31/10/2022 00031/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2010. NOS TERMOS DA CLÁSULA TERCEIRA, O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO TENDO COMO REFERÊNCIA O IGP-M DA FGV OU OUTRO ÍNDICE QUE O VENHA SUBSTITUIR. 10/08/2010 10/08/2023 79.497,72 12 6.624,81
10/08/2023 00081/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2023 À 10/08/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) CORRIGIR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA; 3) SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-MG, CNPJ Nº. 29.406.625/0017-05, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 10/08/2023 10/08/2024 73.359,96 12 6.113,33
23/07/2024 00062/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2024 À 10/08/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991. REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM 3,196960%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS/IGP-M, ACUMULADOS DE AGOSTO/2023 À JUNHO/2024. 10/08/2024 10/08/2025 75.705,24 12 6.308,77
31/07/2025 00065/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, DE 10/08/2025 A 10/08/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,96% (DOIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA, COM BASE NO ÍGP-M DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ACUMULADOS DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025. 10/08/2025 10/08/2026 77.946,96 12 6.495,58
06/08/2026 00073/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/08/2026 ATÉ 10/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, NA FORMA DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,76% (DOIS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026. 10/08/2026 10/08/2027 80.095,56 12 6.674,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323104 2022NE000045 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 78.385,55 0,00 0,00 71.758,97 6.624,21 0,00 0,00 6.624,21
323102 2026NE001133 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.086,84 0,00 0,00 2.086,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.940,32 3.081,88 0,00 73.858,44 3.081,88 1.060,92 1.060,92 2.020,96
323102 2024NE000191 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.337,16 3.230,72 21,16 71.085,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323104 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.567,25 0,00 0,00 65.567,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000358 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.078,05 0,00 0,00 3.078,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000383 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.078,36 6.495,58 710,58 78.872,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000615 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.993,00 0,00 0,00 1.993,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000957 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 457,38 0,00 0,00 457,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000232 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 821,04 410,52 0,00 410,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000177 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.442,48 19.128,58 669,89 64.644,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000899 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,37 0,00 0,00 1,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09/2026 2026-09-01 48051.010349/2026-28 2026-09-01 6674.63
08/26 2026-08-03 48051.008955/2026-83 2026-08-03 6495.58
07/2025 2025-07-01 48054.000516/2025-11 2025-07-01 6308.77
08/12 2026-10-09 48403.931418/2010-34 2026-10-09 69.79
10/12 2026-10-09 48403.931418/2010-34 2026-10-09 68.42
9/12 2026-10-09 48403.931418/2010-34 2026-10-09 68.42
07/12 2026-10-09 48403.931418/2010-34 2026-10-09 71.84
10/2026 2026-10-01 48051.011800/2026-24 2026-10-01 6674.63
12/2024 2024-12-02 48403.931418/2010-34 2024-12-06 6308.77
03-2025 2025-03-05 48054.000188/2025-53 2025-03-05 6308.77
01/2025 2025-01-06 48403.931418/2010-34 2025-01-07 6308.77
503413 2025-01-15 48054.000131/2025-54 2025-02-12 1993.00
MAIO/2025 2025-05-05 48054.000364/2025-57 2025-05-05 6308.77
02/2025 2025-02-03 48054.000122/2025-63 2025-02-07 6308.77
REF. MÊS ABR2025 2025-04-01 48054.000287/2025-35 2025-04-01 6308.77
01 A 06/2025 - 2025-04-01 48054.000288/2025-80 2025-04-01 3130.30
06/2025 2025-06-02 48054.000446/2025-00 2025-06-02 6308.77
PARCELA 07/2025 2025-08-25 48055.000056/2025-11 2025-08-25 68.60
PARC 09/2025 2025-09-23 48055.000074/2025-01 2025-09-23 65.34
3075 2025-06-18 48055.000049/2025-10 2025-06-18 65.34
PARCELA 10/2025 2025-10-21 48055.000079/2025-26 2025-10-21 65.34
PARCELA 08/2025 2025-08-20 48055.000069/2025-91 2025-08-20 65.34
08/2025 2025-08-01 48051.005252/2025-12 2025-08-01 6308.77
09/2025 2025-09-01 48051.007226/2025-29 2025-09-01 6495.58
10/2025 2025-10-01 48403.931418/2010-34 2025-10-01 6495.58
11/2025 2025-11-03 48051.009669/2025 2025-11-03 6495.58
12/2025 2025-12-19 48403.931418/2010-34 2025-12-19 65.34
PARCELA 11/2025 2025-11-21 48055.000086/2025-28 2025-11-21 65.34
S/Nº 2025-12-01 48403.931418/2010-34 2025-12-01 6495.58
TRS/2026 - 1/12 2026-01-20 48055.000003/2026-81 2026-01-20 68.42
JAN/2026 2026-01-02 48051.000041/2026-74 2026-01-02 6495.58
02/2026 2026-02-02 48051.001231/2026-17 2026-02-02 6495.58
TRS/2026 - 2/12 2026-02-20 48055.000010/2026-83 2026-02-20 68.42
03/2026 2026-03-02 48051.002525/2026-58 2026-03-02 6495.58
TRS/2026 - 3/12 2026-03-13 48055.000017/2026-03 2026-03-20 68.42
1765827837791 2026-01-20 48055.000003/2026-81 2026-01-20 68.42
1765827914688 2026-03-13 48403.931418/2010-34 2026-04-16 68.42
1776351911253 2026-04-16 48403.931418/2010-34 2026-04-16 69.79
04/2026 2026-04-01 48403.931418/2010-34 2026-04-01 6495.58
FATURA IPTU 2026-01-06 48403.931418/2010-34 2026-05-05 2086.84
MAIO-2026 2026-04-02 48055.000024/2026-05 2026-04-16 68.42
19736481 2026-05-04 48051.005244/2026-57 2026-05-05 6495.58
06/2026 2026-05-05 48403.931418/2010-34 2026-05-06 68.42
6/12 2026-06-01 48055.000038/2026-11 2026-06-09 68.42
06-2026 2026-06-01 48051.006530/2026-30 2026-06-02 6495.58
RECIBO 07-2026 2026-07-01 48051.007713/2026-72 2026-07-01 6495.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6674.63 80095.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo