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Órgão
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44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
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Unidade da Prestação do Serviço
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443001 - COGEF/SAF/ANA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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443001 - COGEF/SAF/ANA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00086/2014
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Unidade Realizadora da Compra
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Número da Compra
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00086/2014
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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PRODES_SPP
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Tipo
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Outros
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
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Processo
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02501.001189/2014-46
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Objeto
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O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARATINGA, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/02/2015
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Vig. Fim
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30/09/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.135.833,33
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.135.833,33
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Valor Acumulado
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R$ 111.092.560,01
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/12/2014
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00086/2014
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001189/2014-46
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11/02/2015
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31/05/2020
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6.436.726,84
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1
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6.436.726,84
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20/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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21/05/2020
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30/04/2025
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6.436.726,84
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1
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6.436.726,84
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01/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, O QUADRO DE METAS E O VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE CARATINGA, NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EMCONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS QUARTA E OITAVA, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
“CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS PELO PRODES PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE R$ 2.135.833,33 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À 97,08% (NOVENTA E SETE VÍRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ETE, CALCULADO COM BASE NO VALOR ORÇADO DO EMPREENDIMENTO E NA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS (TABELA 2 DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANA Nº 644, DE 2013).
ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
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01/09/2023
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30/09/2027
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2.135.833,33
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1
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2.135.833,33
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO
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1
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2135833.33
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2135833.3300
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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