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Órgão 25205 - FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Unidade da Prestação do Serviço 114607 - IBGE/UE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114607 - IBGE/UE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114606 - IBGE/UE/PA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 08.689.508/0001-50 - INCORP ENGENHARIA LTDA
Processo 03616.000032/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2025
Vig. Fim 05/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 269.052,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 7.473,67
Valor Acumulado R$ 269.052,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03616.000032/2024-41 10/10/2025 10/10/2028 269.052,00 36 7.473,67
25/02/2026 00002/2025 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03616.000032/2024-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO: 03616.000102/2025-41 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO AMAPÁ (SES/AP). CONTRATADA: INCORP ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.689.508/0001-50) O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2025, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE. A RESCISÃO É MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO REITERADO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E INEXECUÇÃO DAS CLÁUSULAS AVENÇADAS PELA CONTRATADA, CONFORME APURADO NO PROCESSO Nº 03616.000102/2025-41, DESTACANDO-SE: ATRASO NO INÍCIO DOS SERVIÇOS, AUSÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL, FALTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CRACHÁS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EPIS) E INADIMPLEMENTO TRABALHISTA. O ENCERRAMENTO FUNDAMENTA-SE NOS ARTIGOS 137, INCISOS I E II, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A EXTINÇÃO DO CONTRATO TERÁ EFICÁCIA PLENA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). 10/10/2025 05/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114607 2025NE000094 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.947,32 14.947,32 0,00 0,00 14.947,32 5.085,93 8.025,07 6.922,25
114607 2026NE000016 REDE - REDE DE COLETA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.473,66 7.473,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-01-16 03616.000032/2024-41 2026-01-16 7473.66
58 2026-01-13 03616.000032/2024-41 2026-01-14 5231.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 939 86 242262.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 153 38 17442.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 164 19 9348.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo