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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00615/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90066/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.036.194/0001-07 - E M T CONSTRUTORA LTDA
Processo 50018.001386/2025-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: INÍCIO PONTE S/RIO GREGÓRIO - INÍCIO PONTE S/RIO LIBERDADE, SEGMENTO: KM 620,90 - KM 682,90, EXTENSÃO: 62,00 KM, CÓDIGO SNV: 364BAC1790, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO (LOTE 09), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2025
Vig. Fim 02/01/2029
Valor Global R$ 243.927.498,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 243.927.498,02
Valor Acumulado R$ 243.927.498,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2025 00615/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00615/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001386/2025-12 02/10/2025 02/01/2029 243.927.498,02 1 243.927.498,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000793 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.700.000,00 4.900.001,97 250.997,73 22.549.000,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004797 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 97.571,00 97.571,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005618 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.515,21 2.000.515,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005637 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.001.223,22 2.001.223,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005773 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006014 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.515,21 2.000.515,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006069 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006342 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
363 2026-07-15 50018.001118/2026-81 2026-07-15 4290559.52
345 2026-01-16 50018.000070/2026-94 2026-01-21 3243566.33
350 2026-01-30 50018.000169/2026-96 2026-02-03 2367081.49
359 2026-03-20 50018.000380/2026-17 2026-03-20 2576284.98
356 2026-03-05 50018.000332/2026-11 2026-03-07 2408450.74
360 2026-05-07 50018.000657/2026-01 2026-05-07 3567204.63
361 2026-05-21 50018.000769/2026-54 2026-05-23 7483811.68
362 2026-06-23 50018.000974/2026-10 2026-06-24 4962348.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 243927498.02 243927498.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva