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Órgão 26426 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Unidade da Prestação do Serviço 158799 - CAMPUS OIAPOQUE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158150 - IF DO AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155941 INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158150 - IF DO AMAPA
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 23228.002409/2024-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAMPUS OIAPOQUE
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 40.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2024 00021/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002409/2024-87 09/10/2024 20/10/2026 40.000,00 1 40.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155941 2024NE000063 V0000N01PJN - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FUN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158799 2026NE000014 V20RLN0135N - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.776,84 1.776,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2002215925091 2025-09-30 23228.002409/2024-87 2026-03-13 305.79
2002316125102 2025-10-31 23228.002409/2024-87 2026-03-13 305.79
2002460025111 2025-11-30 23228.002409/2024-87 2026-03-13 305.79
2002775426021 2026-02-28 23228.002409/2024-87 2026-03-13 305.79
2002997826042 2026-04-30 23228.002409/2024-87 2026-05-08 305.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 40000 40000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.561.402-** ROMILDO DOS SANTOS NEVES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo