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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00090/2014
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.001.255/0001-83 - BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S.A.
Processo 02501.001173/2014-33
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINAL IDADE TRANSFERI R RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOL UIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICA - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DEESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES NO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2015
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.268.642,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.268.642,15
Valor Acumulado R$ 6.268.642,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2014 00090/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001173/2014-33 29/01/2015 30/09/2020 6.268.642,15 1 6.268.642,15
17/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S/A E OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ETE FAZENDINHA, ALTERANDO A CLÁUSULA OITAVA QUE PASSARÁ A TER A VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/09/2020 31/12/2024 6.268.642,15 1 6.268.642,15
02/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERANDO-SE A CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - EE FAZENDINHA. 31/12/2024 31/08/2028 6.268.642,15 1 6.268.642,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 6268642.15 6268642.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo