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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158956 - CAMPUS TIANGUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158956 - CAMPUS TIANGUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 158956 - CAMPUS TIANGUA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.330.342/0001-23 - CONSTRAP LTDA
Processo 23491.001826/2020-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINEIRO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CELEBRADO ENTRE O IFCE CAMPUS TIANGUÁ E A EMPRESA CONSTRAP EIRELI.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 23/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 41.838,53
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.486,54
Valor Acumulado R$ 61.930,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2020 00013/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23491.001826/2020-69 02/12/2020 02/12/2021 40.183,41 1 40.183,41
14/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Celebração do Termo de apostilamento, firmado entre o IFCE campus Tianguá e a empresa CONSTRAP EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.330.342/0001-23. O objeto do presente instrumento é a repactuação de valores do Contrato nº 13/2020, que trata da contratação de serviços continuados de Jardineiro. Os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Nº CE000173/2021 02/12/2020 02/12/2021 41.838,53 12 3.486,54
23/09/2021 00013/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRAP EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.330.342/0001-23, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O IFCE CAMPUS TIANGUÁ. FICA NESTE ATO UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 13/2020, NA FORMA DOS ARTS. 77, 78, INCISO I C/C ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, CONFORME DECISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTUADO NO ÂMBITO DO PROCESSO 23491.001826/2020-69, OBSERVADOS TODOS OS RITOS PERTINENTES, OFERECIDA À CONTRATADA O DIRETO À AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. 02/12/2020 23/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158956 2020NE800099 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.750,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158956 2021NE000005 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.195,04 0,00 0,00 18.195,04 0,00 0,00 0,00 0,00
158956 2021NE000032 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.850,00 0,00 0,00 1.391,10 5.458,90 0,00 0,00 1.907,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
248 2021-03-24 23491.000311/2021-22 2021-03-25 2544.10
270 2021-04-06 23491.000311/2021-22 2021-04-07 2544.10
543 2021-09-24 23491.000311/2021-22 2021-09-30 1391.00
316 2021-05-14 23491.000311/2021-22 2021-05-17 2607.87
364 2021-06-16 23491.000311/2021-22 2021-06-16 1944.16
384 2021-06-25 23491.000311/2021-22 2021-06-25 2565.36
447 2021-08-05 23491.001337/2021-98 2021-08-10 412.56
470 2021-08-26 23491.001524/2021-71 2021-08-26 2326.57
543 2021-09-24 23491.000311/2021-22 2021-09-24 1391.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-02 2009.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 41838.53 41838.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.261-** MARIA IANE DE JESUS PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.699.164-** JOSE ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.665.983-** RAFAEL FIUSA DE MORAIS Gestor
***.900.883-** CICERO FABIO ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.176.563-** JOSE ALVES DE MACEDO NETO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo