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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130007 - SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130007 - SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA
Processo 21000.047435/2024-73
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.291.007,79
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.357.583,98
Valor Acumulado R$ 51.582.644,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2025 00134/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.047435/2024-73 01/12/2025 01/12/2026 27.864.702,67 12 2.322.058,56
26/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 134/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 26/08/2026 01/12/2026 28.291.007,79 12 2.357.583,98
04/09/2026 00073/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025. 01/12/2025 01/12/2026 28.291.007,79 12 2.357.583,98
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 01/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/12/2026 01/12/2027 28.291.007,79 12 2.357.583,98
02/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2025, MANTENDO-SE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, QUE PASSARÁ A SER CUMPRIDA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A JORNADA DE TRABALHO SERÁ DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: 9 (NOVE) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA E 8 (OITO) HORAS NA SEXTA-FEIRA, TOTALIZANDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS. EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NOS ITENS ANTERIORES, FICA ALTERADA A PREVISÃO CONSTANTE DO SUBITEM 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1/2024, QUE INTEGRA O CONTRATO Nº 134/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 05/10/2026 01/12/2027 28.291.007,79 12 2.357.583,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130007 2025NE000227 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2025NE000261 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.322.058,56 2.322.058,56 0,00 0,00 2.322.058,56 201.232,13 411.171,53 1.910.887,03
130007 2026NE000044 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.646.663,95 40.281,07 600.866,90 6.005.515,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000129 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.111.051,40 190.957,91 217.132,29 2.702.961,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000141 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.820.594,43 0,00 484.793,61 4.335.800,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000161 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.907.616,00 9.128.033,25 434.264,58 4.345.318,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000162 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.421,91 399.421,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000178 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.228,40 195.228,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8817 2026-07-17 21000.047435/2024-73 2026-07-20 914013.37
9204 2026-07-27 21000.047435/2024-73 2026-07-27 1475583.35
9938 2026-08-21 21000.047435/2024-73 2026-08-24 913916.35
10234 2026-08-27 21000.047435/2024-73 2026-08-28 1473539.88
11471 2026-10-16 21000.047435/2024-73 2026-10-16 914597.95
10854 2026-09-22 21000.047435/2024-73 2026-09-24 914205.41
11145 2026-10-01 21000.047435/2024-73 2026-10-02 1477921.11
2659 2026-02-26 21000.047435/2024-73 2026-02-26 741934.92
2307 2026-02-20 21000.047435/2024-73 2026-02-20 1378891.51
3366 2026-03-09 21000.047435/2024-73 2026-03-09 879926.43
3568 2026-03-13 21000.047435/2024-73 2026-03-16 1479205.61
4100 2026-03-25 21000.047435/2024-73 2026-03-26 963116.23
4620 2026-04-01 21000.047435/2024-73 2026-04-06 1456301.91
5348 2026-04-22 21000.047435/2024-73 2026-04-23 997217.98
6703 2026-05-21 21000.047435/2024-73 2026-05-25 830614.72
6296 2026-05-12 21000.047435/2024-73 2026-05-13 1479684.11
7017 2026-05-27 21000.047435/2024-73 2026-06-01 1476731.76
7652 2026-06-15 21000.047435/2024-73 2026-06-16 917713.37
8356 2026-07-01 21000.047435/2024-73 2026-07-02 1476961.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-01 1414550.39
Seguro Garantia 2028-02-29 1414550.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28291007.79 28291007.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.074.424-** JANAELSON BARBOSA SARAIVA Fiscal Administrativo Substituto
***.074.424-** JANAELSON BARBOSA SARAIVA Fiscal Técnico
***.426.292-** AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Fiscal Administrativo
***.630.462-** NIVEA ALVES DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.426.292-** AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Gestor Substituto
***.350.752-** CASSIO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.402.711-** CLAUDIA FAUSTINA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.402.711-** CLAUDIA FAUSTINA DE OLIVEIRA Gestor
***.169.993-** LUDMILA MARIA OLIVEIRA SABOYA Gestor
***.169.993-** LUDMILA MARIA OLIVEIRA SABOYA Fiscal Técnico Substituto
***.674.102-** MARIA LUIZA GRIGIO Gestor Substituto
***.857.369-** RUDOLF GUNTHER ZEIDLER Fiscal Técnico
***.957.191-** ELINDINAUVA ANTONIA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.455.622-** SEBASTIAO APOLINARIO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 3º ADITIVO 194.45 KB 06/10/2026 09:31:14
3º TERMO ADITIVO 148.81 KB 06/10/2026 09:30:37
Garantia 2º Termo Aditivo 3.70 MB 24/09/2026 08:18:08
Publicação 2º Termo Aditivo 331.69 KB 15/09/2026 09:43:59
Termo Aditivo 2/2026 1.74 MB 15/09/2026 09:42:44
Apostilamento nº 73/2026 1.48 MB 08/09/2026 08:50:40
Publicação 1º Termo Aditivo 3.00 MB 08/09/2026 08:04:32
Garantia 1º Termo Aditivo 3.72 MB 08/09/2026 07:49:18
1º TERMO ADITIVO 287.24 KB 27/08/2026 09:45:15
PORTARIA 178 487.52 KB 14/07/2026 09:57:37
PORTARIA 135 486.88 KB 14/05/2026 09:21:23
PORTARIA 58 51.16 KB 23/01/2026 15:50:10
PORTARIA 573 50.93 KB 07/10/2025 09:46:42
PUBLICACAO CONTRATO 172.65 KB 06/10/2025 09:28:46
CONTRATO 352.95 KB 03/10/2025 14:45:39
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva 1
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