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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00102/2013
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.251.021/0001-80 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS
Processo 02501.001481/2013-88
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE MÁRIO ARALDO CANDELLO, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA-SP, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2013
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.026.530,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.026.530,35
Valor Acumulado R$ 18.026.530,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2013 00102/2013 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001481/2013-88 27/12/2013 31/12/2020 18.026.530,35 1 18.026.530,35
05/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR E SUBSTITUIR O ANEXO I DO CONTRATO, CONSTANTE DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO INSTRUMENTO PELO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO (QUADRO DE METAS COM PADRÃO DE EFICIÊNCIA I) E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA. CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022, INICIANDO-SE DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 22/01/2018 30/09/2022 18.026.530,35 1 18.026.530,35
25/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR, ENTRE OUTROS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 28/07/2022 30/11/2026 18.026.530,35 1 18.026.530,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 18026530.35 18026530.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo