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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00087/2014
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 02501.001190/2014-71
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE RIBEIRÃO DAS NEVES - SEDE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2015
Vig. Fim 31/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.002.907,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.002.907,03
Valor Acumulado R$ 111.512.034,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2014 00087/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001190/2014-71 27/02/2015 30/11/2021 5.357.961,64 1 5.357.961,64
14/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; A ALTERAÇÃO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO, O VALOR DO CONTRATO, DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS E A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTACO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE RIBEIRÃO DAS NEVES (SANTINHO), NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO DAS NEVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CIÁUSULA QUARTA E DA CLÁUSULA OITAVA, "CLAUSULA QUARTA - DO VALOR 0 VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS PELO PRODES PARA A CONSECUCO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE R$ 2.002.907,03 (DOIS MILHÖES, DOIS MU, NOVECENTOS E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A 97,82% (NOVENTA E SETE VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DE REFERENDA PARA IMPLANTACAO DA ETE, CALCULADO COMBASE NO VALOR ORÇADO DO ERNPREENDIMENTO E NA TABELA DE VALORES DE REFERENDA PARA LMPLANTAÇO DE ESTAÇÖES DE TRATARNENTO DE ESGOTOS SANITRIOS (TABELA 2 DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANA N2 672, DE 2014). (...) CLAUSULA OITAVA - DOS PRAZOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATE 28 DE FEVEREIRO DE 2026, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICACO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIRIO OFICIAL DA UNIÃO. 14/10/2021 28/02/2026 2.002.907,03 1 2.002.907,03
24/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 31/03/2030. 01/03/2026 31/03/2030 2.002.907,03 1 2.002.907,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 2002907.03 2002907.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO 2TA CONTRATO Nº 087/ANA/2014 - PRODES 151.56 KB 25/02/2026 10:36:09
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/ANA/2014 - PRODES 72.57 KB 25/02/2026 10:34:54
Portaria ANA nº 423/2024 74.50 KB 03/10/2025 11:23:57
1º TERMO ADITIVO 986.79 KB 03/10/2025 11:23:26
CONTRATO ORIGINAL - PRODES 1.03 MB 03/10/2025 11:22:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo