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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00088/2014
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.698.248/0001-54 - SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Processo 02501.001185/2014-68
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE BARBADOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2015
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.643.677,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.643.677,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2014 00088/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001185/2014-68 26/02/2015 31/12/2021 2.643.677,26 1 2.643.677,26
23/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TERN POR OBJETIVO ALTERAR A DENORNINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARS A VIGORAR CORNO "AGENDA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA" DE ACORDO CORN A LEI N2 14.026, DE 15 DE JUIHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; A ALTERAÇÃO DA DENORNINAÇÁO DA CONTRATADA QUE PASSAR6 A VIGORAR COMO "SERVLÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL—SANEAR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N2 6.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIANA OFICIAL MUNICIPAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DOM, EDICO NQ 667, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÀO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTACÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE BARBADOS, NO MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÔES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂRNBITO DO PRODES, EM CONFORRNIDADE CORN AS ALTERAÇÖES DA CLAUSULA OITAVA, QUE PASSA A VIGORAR CORN A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 22/12/2021 31/12/2026 2.643.677,26 1 2.643.677,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 2643677.26 2643677.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo