Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00038/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria DE USO
Fornecedor 58.759.769/0001-78 - SPE NATIVA LTDA
Processo 48086.001194/2025-51
Objeto STE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESSÃO E POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS MINERÁRIOS DESCRITOS ABAIXO (DORAVANTE DENOMINADOS SIMPLESMENTE “DIREITOS MINERÁRIOS”). A ÁREA DO PROJETO OURO DE NATIVIDADE FOI REQUERIDA AO ANM EM 24/01/84, E CORRESPONDE AO PROCESSO ANM Nº 860.163/84, TENDO OBTIDO O ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1916, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU DE 13/03/85. EM 13/01/1992, FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE PESQUISA POR MAIS DOIS ANOS. O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA FOI APROVADO EM 06/12/1996, E A ÁREA TOTAL APROVADA FOI DE 3.925,73 HA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 28/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 160.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.001194/2025-51 28/03/2025 28/03/2028 5.000.000,00 1 5.000.000,00
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 038/2025, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM A ENTREGA DO RELATÓRIO A QUE SE REFERE A SUBCLÁUSULA 3.4. OU COM O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO". 28/03/2025 28/03/2028 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outras Publicações 166.93 KB 10/11/2025 10:23:29
Publicações DOU 191.69 KB 10/11/2025 10:20:59
Contrato 445.19 KB 10/11/2025 10:20:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo