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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90022/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ACS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria DOCUMENTAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Fornecedor 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 23123.001326/2023-68
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, REFERENTES À: PROSPECÇÃO, O PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E O MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NO SEU RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E NA SUA ATUAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS, EM TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, NO QUE COUBER; MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; E CRIAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS, AÇÕES OU PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Informações Complementares SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Vig. Início 03/11/2025
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.909.326,06
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.575.777,17
Valor Acumulado R$ 39.339.626,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.001326/2023-68 03/11/2025 03/11/2026 38.000.084,80 12 3.166.673,73
20/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CONFORME ALTERAÇÃO DE SEU ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO DE FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA PARA VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, PERMANECENDO INALTERADO O CNPJ Nº 03.585.183/0001-42, BEM COMO OS DEMAIS DADOS CADASTRAIS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Nº 38/2025.. 03/11/2025 03/11/2026 38.000.084,80 12 3.166.673,73
09/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 38/2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 03/11/2026, A PARTIR DE 03/11/2025 EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-MERCADO - IGP-M - FGV, NO PERCENTUAL DE 2,82% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 38.000.084,80 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 39.071.718,45 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SETENTA E UM MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 03/11/2025 03/11/2026 39.071.718,45 12 3.255.976,54
03/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSTANTES DO ANEXO I DO CONTRATO Nº 38/2025, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO INTERNA ENTRE OS ITENS ORIGINALMENTE PREVISTOS, CONFORME A PLANILHA DE ESTIMATIVA ANUAL DE EXECUÇÃO E PREÇOS UNITÁRIOS ANEXA AOS AUTOS. 03/09/2026 03/11/2026 39.071.718,45 12 3.255.976,54
29/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RELATIVOS AOS ITENS 3.8 - AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE IMAGEM NACIONAL E REGIONAL; 4.7 - REPORTAGEM EM VÍDEO (VÍDEO RELEASE); E 4.18 - BANCO DE MÍDIAS, INTEGRANTES DO CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 38/2025, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DESTE TERMO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 3.837.607,61 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 9,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", COMBINADO COM O ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 29/09/2026 03/11/2026 42.909.326,06 12 3.575.777,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000437 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.535.233,78 4.535.233,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000436 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000133 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.599.205,80 603.764,91 0,00 8.995.440,89 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000344 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.521.000,00 0,00 0,00 3.521.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000432 M4641DAC006 - COMUNICACAO INSTITUCIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000450 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1782 2026-07-24 23123.001326/2023-68 2026-07-28 2299933.46
002121 2026-08-28 23123.001326/2023-68 2026-08-31 98164.23
002127 2026-09-09 23123.001326/2023-68 2026-09-15 95989.60
1809 2026-08-17 23123.001326/2023-68 2026-08-19 1948649.39
1840 2026-09-08 23123.001326/2023-68 2026-09-08 2191177.05
1839 2026-09-08 23123.001326/2023-68 2026-09-09 2063962.01
002130 2026-09-11 23123.001326/2023-68 2026-09-15 327879.26
002090 2026-07-06 23123.001326/2023-68 2026-07-06 87258.78
002043 2026-03-05 23123.001326/2023-68 2026-03-06 108305.04
1570/2026 2026-03-31 23123.001326/2023-68 2026-04-01 903850.41
1523 2026-03-12 23123.001326/2023-68 2026-03-13 943126.23
1572/2026 2026-04-02 23123.001326/2023-68 2026-04-06 2031836.21
002081 2026-05-20 23123.001326/2023-68 2026-05-21 105202.44
1646 2026-05-21 23123.001326/2023-68 2026-05-21 1684150.03
1687 2026-06-10 23123.001326/2023-68 2026-06-12 761013.56
1688 2026-06-11 23123.001326/2023-68 2026-06-12 549982.24
1673 2026-06-03 23123.001326/2023-68 2026-06-08 169100.00
1652 2026-06-03 23123.001326/2023-68 2026-06-08 1223586.17
002086 2026-06-15 23123.001326/2023-68 2026-06-16 191639.67
002088 2026-06-16 23123.001326/2023-68 2026-06-16 29748.80
1732 2026-06-30 23123.001326/2023-68 2026-07-01 1349466.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-03 1900004.24
Seguro Garantia 2027-01-03 2145466.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO 1 42909326.06 42909326.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.986-** CAROLINA FONSECA COTTA Gestor
***.450.993-** ANTONIA LETICIA SANTOS LIMA Gestor Substituto
***.915.511-** ARY FRANCO SOBRINHO Fiscal Técnico
***.875.131-** GREICE BORGES BRAGA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 02/2026 120.37 KB 29/09/2026 16:31:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo