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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2012
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00090/2012
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Processo 02501.001145/2012-54
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2012
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.069.901,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.069.901,00
Valor Acumulado R$ 1.798.823.169,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2012 00090/2012 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001145/2012-54 31/12/2012 31/12/2016 39.178.810,21 1 39.178.810,21
01/11/2016 00001/2017 Termo Aditivo ESTE TERMO ADIFIVO TERN POR OBJETIVO ALTERAR AS MET AS DE CARGAS POLUIDORAS E DE VOLUME DE ESGOTO FRATADO, O VALOR, E OS PRAZOS DE EXECUÇOO REFERENTES A ESTAÇOO DE TRATARNENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA, NO MUNICIPIO DE PORT O ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUI, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇOES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO NO OMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE CORN AS ALTERAÇOES DO ANEXO I E DAS CLÁUSULAS QUARTA E OITAVA, QUE PASSARN A VIGORAR E CORN AS SEGUINTES REDAÇOES: "CLAUSULA QUARTA - DO VALOR O VALOR DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APORFADOS PELO PROGRARNA PARA A CONSECUCOO DO OBJEFO DESTE CONTRATO É DE R$ 26.069.901,00 (VINTE E SEIS MILHOES, SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E URN REAIS), REF ERENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DE REF ERÊNCIA PARA A IRNPLANTAÇOO DA ETE, CALCULADO CORN BASE NA TABELA DE VALORES DE REFERENDA PARA LMPLANFAÇAO DE ESTAÇOES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANIFÁRIOS (TABELA 3 DO ANEXO II DA RESOLU(;OO ANA NO 145/2012)." ESTE CONTRATO TERÁ VIGÉNCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, INICIANDO-SE NO DATA DE PUBLICAÇÄO DO RESPECTIVO EXTRAFO NO DIÁRIO OFICIOL DO UNIÃO. 01/11/2016 31/12/2020 26.069.901,00 1 26.069.901,00
01/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERANDO A CLÁUSULA OITAVA, PARA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022. 01/11/2020 30/09/2022 26.069.901,00 1 26.069.901,00
12/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SERRARIA E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, ALTERANDO A CLÁUSULA OITAVA, PARA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. 12/07/2022 30/06/2025 26.069.901,00 1 26.069.901,00
25/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA. ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 25/06/2025 31/12/2027 26.069.901,00 1 26.069.901,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 26069901 26069901.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo