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Órgão
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26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
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Unidade da Prestação do Serviço
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154044 - FUFAC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154044 - FUFAC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00050/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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154044 - FUFAC
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Número da Compra
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00003/2020
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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06.995.396/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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23107.011134/2020-15
|
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE LABORATÓRIOS PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DESPORTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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21/12/2020
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Vig. Fim
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16/01/2024
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
|
R$ 4.509.977,88
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 4.509.977,88
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Valor Acumulado
|
R$ 45.916.705,44
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/12/2020
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00050/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.011134/2020-15
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21/12/2020
|
21/05/2022
|
3.949.000,00
|
1
|
3.949.000,00
|
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20/05/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 05 (CINCO) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM 02 (DOIS) MESES, DO CONTRATO N° 50/2020, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS PARA INCLUSÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NO BLOCO DE LABORATÓRIOS PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DESPORTO, CONFORME SEGUE: I – O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2,98% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) EQUIVALENTE A R$ 117.482,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PARÁGRAFO ÚNICO - AS ALTERAÇÕES ALCANÇAM UM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 2,98% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO.
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21/05/2022
|
21/10/2022
|
4.066.482,96
|
1
|
4.066.482,96
|
|
18/07/2022
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00017/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE 18,35% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) COM BASE NO IGP-M, REFERENTE AO ACUMULADO EM 07/2021, REPRESENTANDO "APENAS AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE" .
COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE REALIZADO E CONSIDERANDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 50/2020, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE (ID 0530132), CUJO MONTANTE A SER PAGO À CONTRATADA É DE R$ 162.859,48 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
|
21/12/2020
|
21/10/2022
|
4.229.342,44
|
1
|
4.229.342,44
|
|
20/10/2022
|
00035/2022
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE 18,35% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) COM BASE NO INCC, A INCIDIR NA 16ª MEDIÇÃO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACUMULADO EM 07/2021, REPRESENTANDO "APENAS AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE REALIZADO E CONSIDERANDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 50/2020, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE (ID 0671815/ 0671820), CUJO MONTANTE A SER PAGO À CONTRATADA É DE R$ 17.965,55(DEZESETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
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21/12/2020
|
21/03/2023
|
4.289.835,08
|
1
|
4.289.835,08
|
|
21/10/2022
|
00036/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE 18,35% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) COM BASE NO INCC, A INCIDIR NAS NAS 14ª E 15ª MEDIÇÕES DO CONTRATO, REFERENTE AO ACUMULADO EM 07/2021, REPRESENTANDO "APENAS AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE" .
COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE REALIZADO E CONSIDERANDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 50/2020, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE (ID 0650475), CUJO MONTANTE A SER PAGO À CONTRATADA É DE R$ 42.527,09 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).
|
21/12/2020
|
21/03/2023
|
4.271.869,53
|
1
|
4.271.869,53
|
|
21/10/2022
|
00042/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 05 (CINCO) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 50/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA OMEGA ENGENHARIA EIRELI, CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE LABORATÓRIOS PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DESPORTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, NO CAMPUS DE RIO BRANCO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, COM INÍCIO DO PRAZO EM 22/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 21/03/2023. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM INÍCIO DO PRAZO EM 22/10/2022 E ENCERRAMENTO EM 21/01/2023.
|
22/10/2022
|
21/03/2023
|
4.229.342,44
|
1
|
4.229.342,44
|
|
29/12/2022
|
00042/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
BLOCO DE LABORATÓRIOS PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DESPORTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE.
|
21/12/2020
|
21/03/2023
|
4.350.435,79
|
1
|
4.350.435,79
|
|
21/03/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/03/2023 A 20/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 22/01/2023, ENCERRANDO-SE EM 06/05/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (0825871).
ACRESCENTAR 3,769% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 159.542,09 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, CONFORME ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 0754095).
PARÁGRAFO ÚNICO - COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA DO CAMPUS TANTO NO PROJETO BÁSICO COMO EM PLANILHAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE CONSTA NO ACÓRDÃO Nº. 749/2010-TCU-PLENÁRIO:
I – O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 3,769% (TRÊS INTEIROS E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO) EQUIVALENTE A R$ 159.542,09 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS).
|
22/03/2023
|
20/07/2023
|
4.509.977,88
|
1
|
4.509.977,88
|
|
19/07/2023
|
00027/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2023 A 18/10/2023, EM FUNÇÃO DO MAIOR INTERESSE PÚBLICO, VISANDO O MENOR PREJUÍZO E PRIVILEGIANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA QUE TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, QUE ESTÁ COM APROXIMADAMENTE 97% EXECUTADA, POR NÃO AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CERTAMENTE PROVOCARÁ DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE OBRA INACABADA TENDE A SE DETERIORAR, SE NÃO HOUVER RAPIDAMENTE UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA SUA FINALIZAÇÃO EM FUNÇÃO DO MAIOR INTERESSE PÚBLICO, VISANDO O MENOR PREJUÍZO E PRIVILEGIANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA QUE TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA, POR MAIS 86 (SESSENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 07/05/2023, ENCERRANDO-SE EM 31/07/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (0963242).
|
21/07/2023
|
18/10/2023
|
4.509.977,88
|
1
|
4.509.977,88
|
|
18/10/2023
|
00054/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2023 A 16/01/2024, EM FUNÇÃO DO MAIOR INTERESSE PÚBLICO, VISANDO O MENOR PREJUÍZO E PRIVILEGIANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA QUE TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA.
|
19/10/2023
|
16/01/2024
|
4.509.977,88
|
1
|
4.509.977,88
|
|
26/09/2026
|
00050/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
21/12/2020
|
16/01/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154044
|
2020NE800565
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2023NE000612
|
V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
159.542,09
|
0,00
|
0,00
|
159.542,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2022NE000387
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
162.859,48
|
0,00
|
0,00
|
162.859,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2022NE000810
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
60.600,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
60.600,36
|
0,00
|
0,00
|
60.600,36
|
|
154044
|
2023NE000226
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2022NE000577
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
42.527,09
|
0,00
|
0,00
|
42.527,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2022NE000578
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
17.965,55
|
0,00
|
0,00
|
17.965,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2021NE000309
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
747.753,69
|
0,00
|
0,00
|
79.160,11
|
918.224,38
|
0,00
|
0,00
|
249.630,80
|
|
154044
|
2021NE000420
|
V20RKN4100N - OBRAS - EMENDA RELATORIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
117.482,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
145.589,25
|
0,00
|
0,00
|
28.106,29
|
|
154044
|
2020NE800566
|
V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2023NE000792
|
V8282N4100N - REUNI - OBRAS - CONSTRUCAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
80.692,33
|
0,00
|
0,00
|
80.692,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
008136
|
2023-11-20
|
23107.011134/2020-15
|
2023-11-21
|
10000.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
|
1
|
4509977.88
|
4509977.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.706.632-**
|
ALLAN JONES DE SOUZA GOMES
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
