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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 10265.250767/2024-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS/MATERIAIS, E TODAS AS MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, EVENTUAIS E SOB DEMANDA, NOS IMÓVEIS SOB JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, LOCALIZADOS NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE TOCANTINS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2025
Vig. Fim 17/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 827.206,32
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 34.466,93
Valor Acumulado R$ 693.042,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.250767/2024-14 18/09/2025 17/09/2027 724.638,00 24 30.193,25
29/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO TO000033/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/09/2025. 18/09/2025 17/09/2027 827.206,32 24 34.466,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2025NE000150 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.117,53 32.453,03 0,00 4.664,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2025NE000151 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2025NE000152 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2026NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.631,72 30.254,91 0,00 138.376,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
869-2026 2026-09-22 10265.090637/2026-70 2026-09-23 18961.36
753-2026 2026-08-18 10265.090637/2026-70 2026-08-19 2567.01
752-2026 2026-08-18 10265.090637/2026-70 2026-08-20 21437.00
704-2026 2026-08-06 10265.090637/2026-70 2026-08-10 17568.39
706-2026 2026-08-06 10265.090637/2026-70 2026-08-10 23301.07
868-2026 2026-09-22 10265.090637/2026-70 2026-09-23 1829.52
788-2025 2025-12-23 10265.528414/2025-16 2025-12-24 484.18
787-2025 2025-12-23 10265.528414/2025-16 2025-12-24 3319.17
070-2026 2026-01-27 10265.528414/2025-16 2026-01-28 11244.19
071-2026 2026-01-27 10265.528414/2025-16 2026-01-28 1467.20
789-2025 2025-12-23 10265.528414/2025-16 2025-12-24 14057.37
790-2025 2025-12-23 10265.528414/2025-16 2025-12-24 8962.77
130-2026 2026-02-17 10265.090637/2026-70 2026-03-03 3704.11
164-2026 2026-02-26 10265.090637/2026-70 2026-03-03 1467.20
177/2026 2026-03-05 10265.090637/2026-70 2026-03-05 15306.56
241-2026 2026-03-18 10265.090637/2026-70 2026-03-23 1625.22
240-2026 2026-03-18 10265.090637/2026-70 2026-03-23 20441.91
163-2026 2026-02-26 10265.090637/2026-70 2026-03-03 15306.56
368 2026-04-29 10265.090637/2026-70 2026-05-01 18352.60
367 2026-04-29 10265.090637/2026-70 2026-05-01 3091.35
459-2026 2026-06-03 10265.090637/2026-70 2026-06-03 29677.76
573-2026 2026-07-02 10265.090637/2026-70 2026-07-03 4206.74
458-2026 2026-06-03 10265.090637/2026-70 2026-06-03 4166.66
574-2026 2026-07-02 10265.090637/2026-70 2026-07-03 20413.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 1800 43200.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 11432.7 274384.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 6621.47 158915.2800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 1577.4 37857.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 6557.95 157390.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 24 6477.41 155457.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.103-** JOÃO MENDES DE CASTRO BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor
***.338.311-** FELIPE LOPES DE AGUIAR Gestor Substituto
***.552.058-** ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.333.031-** CARLOS RODRIGUES RIBEIRO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRRF01 N°807/2025 199.42 KB 20/07/2026 17:03:52
Termo Apostilamento 169.61 KB 29/01/2026 13:41:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo