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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA
Processo 08655.028314/2024-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA - SPRF/BA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 07/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.184,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.765,41
Valor Acumulado R$ 60.284,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 00057/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.028314/2024-60 07/10/2025 07/10/2026 52.559,76 12 4.379,98
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE COPEIRAGEM, OBJETO DO CONTRATO NO 57/2025, NA FORMA DO ART. 40 DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2025. 04/11/2025 07/10/2026 52.559,76 12 4.379,98
09/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA B2 SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 14.783.416/0001-38, TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 57/2025 (74215059); E DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA (74215296), COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - REPACTUAÇÃO (74215560) E COM O RELATÓRIO PARA REPACTUAÇÃO (74313679). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 PASSARÁ DE R$ 52.559,76 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 56.914,18 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CATORZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO RETROAGIRÃO A 01 DE JANEIRO DE 2026. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TAMBÉM TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA REFERENTE AOS INSUMOS, TAMBÉM CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 57/2025 (74215059), COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO COM REAJUSTE DOS MATERIAIS (74319135) E COM O RELATÓRIO PARA REPACTUAÇÃO (74313679). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 PASSARÁ DE R$ 56.914,08 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 57.184,92 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROAGIRÃO A 01 DE JUNHO DE 2026. 04/11/2025 07/10/2026 57.184,92 12 4.765,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2026NE000072 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.534,51 5.891,88 0,00 33.642,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000241 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.085,30 4.537,33 895,71 4.652,26 4.379,98 0,00 0,00 5.275,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
184 2026-07-17 08655.006056/2026-22 2026-07-20 4076.98
205 2026-08-11 08655.006784/2026-34 2026-08-12 4418.91
207 2026-08-13 08655.007175/2026-01 2026-08-20 1938.73
228 2026-09-14 08655.008007/2026-24 2026-09-16 4418.91
399 2025-11-06 08655.015753/2025-93 2025-11-14 1167.99
431 2025-12-11 08655.016624/2025-12 2025-12-12 4379.98
53 2026-02-23 08655.001235/2026-73 2026-02-23 4379.98
17 2026-01-12 08655.000239/2026-34 2026-01-13 4379.98
75 2026-03-10 08655.001918/2026-21 2026-03-12 4379.98
101 2026-04-14 08655.003013/2026-95 2026-04-15 4379.98
133 2026-05-15 08655.003804/2026-15 2026-05-21 2481.18
157 2026-06-10 08655.004857/2026-53 2026-06-10 4076.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 4765.41 57184.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.320.315-** RAFAEL SANTANA FREIRE Fiscal Titular
***.066.795-** FERNANDA COSTA DA SILVA MACIEL Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo