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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00097/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 23000.039447/2025-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, QUE PREVEEM AS ATIVIDADES NAS MODALIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME DETALHADO NOS “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS” E “ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS”
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2025
Vig. Fim 02/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.390,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.532,50
Valor Acumulado R$ 125.325,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.039447/2025-31 02/10/2025 02/10/2026 125.325,00 12 10.443,75
23/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DA NOVA LOCALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO LOCALIZADA À ESQUINA DA RUA OS DEZOITO DO FORTE, SOB OS NÚMEROS PREDIAIS 2361, 2363, 2365, 2367 E 2369, E DA RUA MOREIRA CÉSAR, SOB OS NÚMEROS PREDIAIS 3017, 3019, 3021, 3023 E 3025, NO BAIRRO SÃO PELEGRINO, CAXIAS DO SUL (RS), CONFORME MATRÍCULA Nº 24.738 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 25.065,00 (VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E CINCO REAIS) 23/12/2025 02/10/2026 150.390,00 12 12.532,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000434 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.325,00 75.195,00 0,00 50.130,00 75.195,00 50.130,00 50.130,00 25.065,00
150002 2025NE000610 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.065,00 25.065,00 0,00 0,00 25.065,00 25.065,00 25.065,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204/2025 2025-11-12 23000.039447/2025-31 2025-11-17 50130.00
205/2026 2026-02-27 23000.039447/2025-31 2026-03-05 25065.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO, AVALIAÇÃO, PROJETO - IMÓVEIS 6 25065 150390.0000
Prepostos
CPF Nome
***.544.561-** DANIEL FLORIANO DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.152-** SILVILENE SOUZA DA SILVA Gestor
***.614.401-** DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.057.181-** EDSON SILVA DA FONSECA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo