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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2011
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00001/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A
Processo 25065.000020/2011-18
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAP. PEDRO LEITE, 530 - ED. NEIDE, BARREIROS, SÃO JOSÉ-SC, P/FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DSEI INTERIORSUL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2011
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 476.123,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.676,98
Valor Acumulado R$ 5.087.079,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2011 00003/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000020/2011-18 02/12/2011 01/12/2012 240.000,00 12 30.000,00
30/11/2012 00001/2012 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA SEXTA- DO VALOR DE ALUGUELE CLAUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.PELO PRESENTE TERMO FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DOCONTRATO ATÉ 01/12/2013, COM INICIO EM 02/12/2012. 02/12/2012 01/12/2013 256.769,64 1 0,00
12/06/2013 00002/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR QUE PASSA DO SR. HIDELBRANDO GIACON NETO PARA GIACONADMINISTRADORA DE BENS PRÓPIOS LTDA - ME. 02/12/2012 01/12/2013 256.769,64 1 0,00
29/11/2013 00003/2013 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 03/2011, ATRAVÉS DO TERMO ADITIVO Nº03/2013, SENDOALTERADO A VIGÊNCIA CONTRATUAL TENDO SEU INÍCIOEM 02/12/2013 E SEU TÉRMINO EM 01/12/2014. FOIALTERADO TAMBÉM O VALOR DA LOCAÇÃO, PASSANDO AVIGORAR NA MESMA DATA DA ASSINATURA EM R$ 22.575,73. 02/12/2013 01/12/2014 271.148,76 12 22.595,73
01/12/2014 00004/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DOVALOR CONTRATUAL. O CONTRATO PASSA A VIGORAR APARTIR DE 02/12/2014 A 01/12/2015. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSOU DE R$ 22.595,73 PARA OVALOR MENSAL DE R$ 23.421,44. PARA ACHARMOS ESTE RESULTADO, FOI APLICADO O IGP-M DE 3,6543%,PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 281.057,28. 02/12/2014 01/12/2015 281.057,28 12 23.421,44
30/11/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DO ALUGUEL DO IMÓVEL. 01/12/2015 30/11/2016 309.415,92 12 25.784,66
30/11/2016 00006/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/12/2016 01/12/2017 309.415,92 12 25.784,66
01/12/2017 00007/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA OITAVA- DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO. 02/12/2017 01/12/2018 309.415,92 12 25.784,66
30/11/2018 00008/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2011, ALTERANDO A CLAUSULA OITAVA-DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO. 02/12/2018 01/12/2019 309.415,92 12 25.784,66
29/11/2019 00009/2019 Termo Aditivo ALTERAR A CLAUSULA OITAVA- DA VIGENCIAE DA PRORROGAÇÃO. 02/12/2019 01/12/2020 309.415,92 12 25.784,66
30/11/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESUPRESSÃO DO VALOR DO ALUGUEL, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011N NOS TERMOS PREVISTOS EMSUA CLAUSULA OITAVA E CLAUSULA SEXTA. 02/12/2020 01/12/2021 360.000,00 12 30.000,00
01/12/2021 00011/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O ACRÉSCIMO DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA E CLÁUSULA DEZ. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 01/12/2022, COM INÍCIO EM 02/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR MENSAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E ANUAL DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) FOI ALTERADO PARA R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) MENSAIS E R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) ANUAIS. 02/12/2021 01/12/2022 420.000,00 12 35.000,00
01/12/2022 00012/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA 02/12/2022 01/12/2023 447.773,28 12 37.314,44
26/07/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADOR A EMPRESA CRÉDITO REAL IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S.A., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 92.691.336/0001-66, COM SEDE NA AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 1450, BAIRRO AUXILIADORA, PORTO ALEGRE/RS, CEP 90.480-001, REPRESENTANTE DA EMPRESA GIACON ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - ME SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA 26/07/2023 01/12/2023 447.773,28 12 37.314,44
30/11/2023 00014/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 02/12/2023 01/12/2024 447.773,28 12 37.314,44
02/12/2024 00015/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 02/12/2024 01/12/2025 447.773,28 12 37.314,44
01/12/2025 00016/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/12/2011, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA, BEM COMO O REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL. 02/12/2025 01/12/2026 476.123,76 12 39.676,98
02/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO ANTERIORMENTE CONSIGNADA QUANTO AO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS. ONDE CONSTOU QUE A LOCADORA FARIA JUS AOS RETROATIVOS REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, PASSA A CONSTAR QUE O PERÍODO CORRETO É DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025. 02/12/2011 01/12/2026 476.123,76 12 39.676,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2023NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.314,44 0,00 0,00 37.314,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2015NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2020NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2019NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2021NE000039 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.860,90 0,00 0,00 301.822,15 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
257053 2022NE000073 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000254 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.489,08 0,00 0,00 298.489,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000082 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.665,65 0,00 0,00 54.665,65 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2022NE000245 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000153 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.277,67 0,00 0,00 57.277,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000030 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.829,96 0,00 0,00 335.829,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449.190,06 38.742,24 3.526,21 406.921,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2026NE000074 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.092,82 0,00 3.749,47 353.343,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000173 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.777,33 40.160,51 0,00 100.616,82 39.676,98 0,00 0,00 39.676,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
76932.01.09/2026 2026-10-02 25065.000020/2011-18 2026-10-05 39676.98
00076932.01.07/2 2026-07-23 25065.000020/2011-18 2026-07-30 39676.98
76932.01.08/2026 2026-08-27 25065.000020/2011-18 2026-08-27 39676.98
00076932.01.12/20 2025-01-02 25065.000020/2011-18 2025-01-28 37314.44
00076932.01..25 2025-02-04 25065.000020/2011-18 2025-02-04 37314.44
76932 2025-02-21 25065.000020/2011-18 2025-02-28 37314.44
76932.01.04/2026 2026-04-30 25065.000020/2011-18 2026-04-30 39676.98
00076932 2025-03-31 25065.000020/2011-18 2025-03-31 37314.44
007632 2025-04-24 25065.000020/2011-18 2025-04-29 37314.44
76.932.01.06/2026 2026-06-30 25065.000020/2011-18 2026-06-30 39676.98
76932.01.05/2025 2025-05-23 25065.000020/2011-18 2025-05-30 37314.44
00076932.01.06/2N 2025-06-21 25065.000020/2011-18 2025-06-30 37314.44
76932.01.072025.N 2025-07-23 25065.000020/2011-18 2025-07-31 37314.44
76932.01.08/2025 2025-08-23 25065.000020/2011-18 2025-09-01 37314.44
00076932.01.09/25 2025-09-24 25065.000020/2011-18 2025-10-01 37314.44
0010335665-7 2025-10-23 25065.000020/2011-18 2025-10-29 37314.44
76932.01.12/2025 2025-12-29 25065.000020/2011-18 2025-12-30 39676.98
76932.1.11/2025 2025-12-02 25065.000020/2011-18 2025-12-03 37314.44
76932.12/2025. 2025-12-02 25065.000020/2011-18 2025-12-04 25987.94
04/00010545217-3 2026-02-02 25065.000020/2011-18 2026-02-02 39676.98
76.932.01-02/2026 2026-03-02 25065.000020/2011-18 2026-03-02 39676.98
76932.01.03/2026 2026-03-31 25065.000020/2011-18 2026-03-31 39676.98
76932.01.05/2026 2026-06-01 25065.000020/2011-18 2026-06-01 39676.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 476123.76 476123.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.930.707-** FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Fiscal Administrativo
***.393.693-** NAZARENO HELANO ROCHA FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° TERMO DE APOSTILAMENTO 52.32 KB 12/05/2026 16:31:27
16º TERMO ADITIVO 59.18 KB 12/05/2026 16:30:25
15º TERMO ADITIVO 52.32 KB 12/05/2026 16:29:33
14º TERMO ADITIVO 53.36 KB 12/05/2026 16:28:44
13º TERMO ADITIVO 50.81 KB 12/05/2026 16:28:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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