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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00112/2013
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 02501.001087/2012-69
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE VENEZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2014
Vig. Fim 30/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.216.929,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.216.929,20
Valor Acumulado R$ 143.727.437,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2013 00112/2013 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001087/2012-69 06/02/2014 31/07/2018 4.060.897,51 1 4.060.897,51
26/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE VENEZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES. NOCA PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO - 01/02/2023 26/06/2018 01/02/2023 4.060.897,51 1 4.060.897,51
01/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS METAS DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS E OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/02/2023 30/04/2028 2.216.929,20 1 2.216.929,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 2216929.2 2216929.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO 112/ANA/2013 - Exercício 2025 71.26 KB 23/04/2026 09:25:07
Portaria ANA nº 424/2024 74.94 KB 06/10/2025 08:28:37
2º TERMO ADITIVO 221.93 KB 06/10/2025 08:27:27
1º TERMO ADITIVO 1.35 MB 06/10/2025 08:27:00
CONTRATO ORIGINAL - PRODES 11.38 MB 06/10/2025 08:26:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo