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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2013
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00106/2013
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 02501.001085/2012-70
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SÃO GOTARDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO-MG, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2013
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.235.094,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.235.094,82
Valor Acumulado R$ 3.235.094,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2013 00106/2013 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001085/2012-70 27/12/2013 30/11/2018 3.235.094,82 1 3.235.094,82
09/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AOPAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATA MENTO DE ESGOTO - ETE SÃO GOTARDO. NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARO O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA. QUE PASSA A VIGORAR E COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ALTERAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31/12/2022, INICIANDO-SE NA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 09/11/2018 31/12/2022 3.235.094,82 1 3.235.094,82
15/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO" DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15/7/2020, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 16/7/2020, E A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ETE SÃO GOTARDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG E A VIGÊNCIA ATÉ 30/6/2028. 15/12/2022 30/06/2028 3.235.094,82 1 3.235.094,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 3235094.82 3235094.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-106-2013-ANA-EXERCICIO-2025 65.70 KB 26/02/2026 08:40:00
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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