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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 60876/2021
Unidade Realizadora da Compra 135046 - EMBRAPA/SGE-EFI
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 135051
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21148.000006/2021-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEDE, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E CRACHÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. AS CATEGORIAS A SEREM EMPREGADAS NO SERVIÇO SÃO REGISTRADAS PELA SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CONFORME CÓDIGO CONSTANTE DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES — CBO, CÓDIGO 5134-25
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2021
Vig. Fim 18/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.334,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.861,22
Valor Acumulado R$ 473.681,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2021 60876/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 60876/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.000006/2021-15 18/01/2021 18/01/2022 78.731,76 12 6.560,98
25/05/2021 77171/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12700.21/0003-7 (5060876), CELEBRADO COM A EMPRESA ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, POR FORÇA DO CCT 2021, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.911,92 (DOIS MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA SEI 5439090. 18/01/2021 18/01/2022 81.643,68 12 6.803,64
15/12/2021 49848/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, E O REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PARA A INCLUSÃO DE NOVO ITEM NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE À TARIFA BANCÁRIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO. 18/01/2022 18/01/2023 81.643,68 12 6.803,64
03/05/2022 76425/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SAIC Nº 12700.21/0003-7 - TERMO ADITIVO Nº 01 (6349848), POR FORÇA DO CCT 2022, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR TOTAL DE R$ 7.441,43 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA SEI 6934210. 18/01/2021 18/01/2023 90.359,76 12 7.529,98
16/01/2023 47553/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, E O REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PARA A INCLUSÃO DE NOVO ITEM NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE À TARIFA BANCÁRIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA, NO VALOR DE R$ 88.433,76 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO. 18/01/2023 18/01/2024 90.359,76 12 7.529,98
06/07/2023 31123/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME ÍNDICE IPCA DOS ÚLTIMOS 12 MESES E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023 18/01/2021 18/01/2024 94.495,92 12 7.874,66
18/01/2024 81119/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO. 18/01/2024 18/01/2025 94.495,92 12 7.874,66
17/01/2025 13323/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO. 18/01/2025 18/01/2026 94.495,92 12 7.874,66
21/07/2025 85763/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SAIC Nº 12700.21/0003-7 - TERMO ADITIVO Nº 04 (11513323), POR FORÇA DO CCT 2025, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR TOTAL DE R$ 8.861,22 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA SEI 12023664. 18/01/2021 18/01/2025 106.334,64 12 8.861,22
18/01/2026 60876/2021 Termo de Rescisão SERVIÇO PRESTADO COM SUCESSO. 18/01/2021 18/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-03 3936.59
Seguro Garantia 2021-03-03 3936.59
Seguro Garantia 2022-01-06 4162.70
Seguro Garantia 2023-02-15 4421.69
Seguro Garantia 2024-03-01 4728.58
Seguro Garantia 2025-02-28 5016.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 4430.61 106334.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.324.997-** RENATA GARCIA LIMA Fiscal Administrativo
***.204.392-** SIENE MONTEIRO BORGES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação na Página 6 do DOU - Seção 3, número 58, de 26.03.2026 (SEI nº 13362866) 172.56 KB 27/03/2026 13:48:12
Termo de Encerramento de Contrato (SEI nº 13097486) 210.00 KB 27/03/2026 13:47:17
N.º 04 67.63 KB 06/10/2025 11:05:08
N.º 04 74.83 KB 06/10/2025 10:51:21
N.º 03 91.08 KB 06/10/2025 10:50:48
N.º 03 79.11 KB 06/10/2025 10:15:06
N.º 02 78.20 KB 06/10/2025 10:14:00
N.º 01 76.61 KB 06/10/2025 10:12:39
N.º 02 93.97 KB 06/10/2025 10:12:04
N.º 01 80.82 KB 06/10/2025 10:11:24
Inicial 277.79 KB 06/10/2025 10:10:47
Inicial 277.79 KB 06/10/2025 10:10:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo