Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2012
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00099/2012
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 02501.001084/2012-25
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PATOS DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2013
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.113.905,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.113.905,06
Valor Acumulado R$ 8.113.905,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2012 00099/2012 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001084/2012-25 22/01/2013 31/12/2018 8.113.905,06 1 8.113.905,06
25/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE PATOS DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JULHO DE 2023, INICIANDO-SE NO DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JULHO DE 2023, INICIANDO-SE NO DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 25/10/2018 31/07/2023 8.113.905,06 1 8.113.905,06
17/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE E PRORROGAR A VIGÊNCIA PAR ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. 17/05/2023 30/04/2027 8.113.905,06 1 8.113.905,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 8113905.06 8113905.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-099-2012-ANA-EXERCICIO-2025 102.06 KB 26/02/2026 08:41:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo