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Órgão
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44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
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Unidade da Prestação do Serviço
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443001 - COGEF/SAF/ANA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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443001 - COGEF/SAF/ANA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00104/2013
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Unidade Realizadora da Compra
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Número da Compra
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00104/2013
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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PRODES_SPP
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Tipo
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Outros
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
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Processo
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02501.001083/2012-81
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Objeto
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TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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27/12/2013
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Vig. Fim
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31/12/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.338.175,99
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.338.175,99
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Valor Acumulado
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R$ 51.443.581,27
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/12/2013
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00104/2013
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001083/2012-81
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27/12/2013
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30/06/2018
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2.341.885,48
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1
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2.341.885,48
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15/06/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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ALTERAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA
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15/06/2018
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30/06/2022
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2.341.885,48
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1
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2.341.885,48
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14/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TERN POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSAR6 A VIGORAR COMO "AGENDA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - ANA" DE ACORDO COM A LEI N9 14.026, DE 15 DE JUIHO DE 2020, PUBLICADA NO DIRIO OFICIAL DA UNIÄO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JUIHO DE 2020; A ALTERACÃO DO PADRÃO DE EFICIÊNCIA DAS METAS DE ABATIRNENTO DE CARGAS E DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E A AITERAÇO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARRNO DO PARANALBA, NO MUNICIPIO DE CARRNO DO PARANAIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇOES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVICO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE CORN AS ALTERAÇOES DA CLUSUIA OITAVA, QUE PASSA A VIGORAR CORN A SEGUINTE REDAÇÃO:
ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATE 30 DE NOVEMBRO DE 2024, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICACO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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14/10/2021
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30/11/2024
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2.341.885,48
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1
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2.341.885,48
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09/03/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS PELO PRODES PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE R$ 2.338.175,99 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À 99,46% (NOVENTA E NOVE VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ETE, CALCULADO COM BASE NO VALOR ORÇADO DO EMPREENDIMENTO E NA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS (TABELA 2 DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANA Nº 644, DE 2013).
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09/03/2023
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30/11/2024
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2.338.175,99
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1
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2.338.175,99
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10/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO
PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTODE ESGOTO – ETE CARMO DO PARANAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
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10/10/2024
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31/12/2025
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2.338.175,99
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1
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2.338.175,99
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO
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1
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2338175.99
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2338175.9900
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.373.006-**
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CLÁUDIO RITTI ITABORAHY
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Gestor
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***.776.047-**
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CARLA VEIGA FERNANDES LIMA
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Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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