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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90021/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000647/2024-31
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI - TIPO 1) NA ALDEIA QUEIMADAS, EM ACARAÚ/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 222.193,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 222.193,98
Valor Acumulado R$ 443.402,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000647/2024-31 06/10/2025 05/10/2026 190.548,76 1 190.548,76
06/10/2025 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 47.423,73 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,89 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 16.763,52 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,80 % (OITO VÍRGULA OITENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA CONTRATO Nº 17/2025, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, O QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO COMO ANEXO. 06/10/2025 06/10/2026 221.208,97 1 221.208,97
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,39% (CINCO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 221.208,97 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 226.501,43 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 53/2026-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM CÁLCULO DO 1º REAJUSTE. 06/10/2025 06/10/2026 222.193,98 1 222.193,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2026NE000077 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.952,67 1.307,46 0,00 34.645,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000160 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 65.488,22 24.181,89 41.306,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-08-05 25044.000225/2026-28 2026-08-10 58827.10
220 2025-12-18 25044.000647/2024-31 2025-12-22 41306.33
11 2026-02-13 25044.000225/2026-28 2026-02-20 78364.02
64 2026-04-14 25044.000225/2026-28 2026-04-14 46696.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 226501.43 226501.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo