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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2011
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00090/2011
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Processo 02501.001009/2011-83
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE JARINU, NO MUNICÍPIO DE JARINU, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2011
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.351.440,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.351.440,00
Valor Acumulado R$ 2.351.440,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2011 00090/2011 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001009/2011-83 13/12/2011 31/12/2018 2.351.440,00 1 2.351.440,00
23/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO A DITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE JARINU, NO MUNICÍPIO DE JARINU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA A PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES , EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA LÁUSULA OITAVA, QUE PASSA A VIGORAR E COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE JULHO DE 2023, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 23/11/2018 31/07/2023 2.351.440,00 1 2.351.440,00
06/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO” DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO – DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020 E A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE JARINU, NO MUNICÍPIO DE JARINU, ESTADO DE SÃO PAULO, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PRODES, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLLL A OITAVAD–OS PRAZOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027, INICIANDO-SE NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 19/07/2023 30/06/2027 2.351.440,00 1 2.351.440,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 2351440 2351440.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.047-** CARLA VEIGA FERNANDES LIMA Gestor
***.373.006-** CLÁUDIO RITTI ITABORAHY Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo