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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160166 - H GE BELEM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160166 - H GE BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167166 HOSPITAL GERAL DE BELEM
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90121/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160166 - H GE BELEM
Número da Compra 00095/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 11.950.685/0001-53 - CLINICA COSTA & LOBATO LTDA
Processo 64575.008146/2024 57
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDE NTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 31/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.333,33
Valor Acumulado R$ 8,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2025 90121/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90121/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64575.008146/2024 57 23/01/2025 31/12/2026 400.000,00 1 400.000,00
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO SISTEMA 2026. 23/01/2025 31/12/2026 1,00 1 1,00
27/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES 01/01/2027 31/12/2028 400.000,00 12 33.333,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167166 2026NE002111 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 877,80 877,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001747 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001748 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 854,70 854,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002112 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001337 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001235 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.085,70 1.085,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001033 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000982 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228,00 228,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001549 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415,80 415,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001474 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161,70 161,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001476 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001550 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001917 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346,50 346,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002452 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.428,53 3.428,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002453 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 987,90 987,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002692 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 960,90 960,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002693 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002926 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184,80 184,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE003031 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.617,00 1.617,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE003032 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 1 400000 400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.740-** MARCOS VINICIO REZENDE DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo