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Órgão 96120 - ESTADO DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DPS - OP. SERV.
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.439.844/0001-97 - PARANA SAUDE AMBIENTAL LTDA
Processo 00086/2023
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, DATADA EM 15 DE MARÇO DE 2023, A QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO COMO SE NELE ESTIVESSE INTEGRALMENTE REPRODUZIDA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2023
Vig. Fim 18/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.795,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.795,28
Valor Acumulado R$ 275.845,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00086/2023 19/06/2023 18/06/2024 10.760,00 1 10.760,00
10/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1 DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADO, A PARTIR DE 19/06/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO N° 008/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, BEM COMO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021, ADSTRITA AO LIMITE DE VALOR ESTABELECIDO PELO INCISO IL DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021. 1.2 REAJUSTE DE 3,93 %(TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS) POR CENTO CONFORME ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO: "EM CASO DE PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO, O VALOR CONSIGNADO NO ITEM 3.1 DESTE TERMO PODERÁ SER CORRIGIDO ANUALMENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - IBGE, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUI-LO, CONFORME ART. 25, § 7°, CC ART. 92, §§ 3° E 4° DA LEI N° 14.133/2021, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, TOMANDO-SE POR BASE O ÍNDICE VIGENTE NO PERÍODO DA EVENTUAL PRORROGAÇÃO. 19/06/2024 18/06/2025 11.182,78 1 11.182,78
11/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 19/06/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 008/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, BEM COMO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021, ADSTRITA AO LIMITE DE VALOR ESTABELECIDO PELO INCISO II DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021. 2. REAJUSTE DE 5,47719% CONFORME ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO. 19/06/2025 18/06/2026 11.795,28 1 11.795,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 12 274.05 3288.6000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 537.14 2148.5600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 986.6 1973.2000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 6 328.87 1973.2200
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 438.49 1753.9600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 328.87 657.7400
Prepostos
CPF Nome
***.023.279-** CESAR LUIZ GONCALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.188.159-** MARILYN LISBOA DE MIRANDA Gestor
***.128.669-** BRUNA IMAI HARTMANN Fiscal Administrativo
***.257.119-** ADRIANA DA LUZ PEREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Aditivo 141.45 KB 13/11/2025 16:38:29
1º Aditivo 2.56 MB 13/11/2025 16:37:45
Contrato 517.12 KB 30/10/2025 13:58:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo