Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2016
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00075/2016
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRODES_SPP
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
Processo 02501.001113/2015-00
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PROGRMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAL HIDROGRÁFICAS - PRODES, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS METAS DE VOLUME DE ESGOTO TRATADO E DE ABATIMENTO DE CARGAS POLUIDORAS DO ANEXO I
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2017
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.300.311,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.300.311,69
Valor Acumulado R$ 7.300.311,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2016 00075/2016 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001113/2015-00 09/03/2017 30/06/2021 7.300.311,69 1 7.300.311,69
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA” DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020; E A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO REFERENTES AO PAGAMENTO PELO ESGOTO TRATADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, DEFININDO AS NOVAS CONDIÇÕES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ANA AO PRESTADOR DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PRODES. 28/04/2021 31/12/2025 7.300.311,69 1 7.300.311,69
18/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA. 18/12/2025 31/08/2028 7.300.311,69 1 7.300.311,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 1 7300311.69 7300311.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2016/ANA - PRODES 76.80 KB 18/12/2025 17:30:56
Portaria ANA nº 310/2023 229.87 KB 06/10/2025 14:22:44
1º TERMO ADITIVO 1.44 MB 06/10/2025 14:22:13
CONTRATO ORIGINAL - PRODES 3.99 MB 06/10/2025 14:21:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo