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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00053/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 871.466.811-49 - UELDO DE CARVALHO MOURA
Processo 25066.000885/2024-99
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA L S/N – SETOR AEROPORTO, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3746, DO LIVRO 2 RG - 27/09/2018 - REG. DE ESCRITURA° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITACAJÁ/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE ITACAJÁ - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS (POLO BASE INDÍGENA DE ITACAJÁ).
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.948,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.948,41
Valor Acumulado R$ 60.948,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000885/2024-99 06/10/2025 06/10/2026 30.000,00 1 30.000,00
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 07/10/2026 A 06/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACORDO COM ÍNDICE IGP-M/FGV ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES CONFORME ITEM 10 DO CONTRATO Nº 12/2025 (0050650255). 07/10/2026 06/10/2027 30.948,41 1 30.948,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2025NE000160 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.500,00 2.500,00 0,00 5.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
257054 2026NE000024 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,30 0,30 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7/2026 2026-08-07 25066.000885/2024-99 2026-08-10 2500.00
0008 2026-09-01 25066.000885/2024-99 2026-09-02 2500.00
009/2026 2026-10-01 25066.000885/2024-99 2026-10-02 2500.00
010/2026 2026-10-01 25066.000885/2024-99 2026-10-02 237.09
1/2025 2025-11-10 25066.000885/2024-99 2025-11-13 2500.00
2/2025 2025-12-03 25066.000885/2024-99 2025-12-04 2500.00
1/2026 2026-01-12 25066.000885/2024-99 2026-01-20 2500.00
2/2026 2026-02-03 25066.000885/2024-99 2026-02-05 2500.00
4/2026 2026-03-03 25066.000885/2024-99 2026-03-04 2500.00
3/2026 2026-04-01 25066.000275/2026-57 2026-04-06 2500.00
04/2026 2026-05-05 25066.000885/2024-99 2026-05-11 2500.00
5/2026 2026-05-02 25066.000885/2024-99 2026-06-08 2500.00
06/2026 2026-07-02 25066.000885/2024-99 2026-07-06 2500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 30948.41 30948.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo