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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00038/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROGESTÃO_SAS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.821.253/0001-42 - CEARA-SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Processo 02501.004732/2019-71
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2019
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2019 00038/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004732/2019-71 16/12/2019 30/09/2024 5.000.000,00 1 5.000.000,00
18/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”,DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025. 18/09/2024 31/03/2025 5.000.000,00 1 5.000.000,00
28/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2026. 28/03/2025 01/04/2026 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.350-** OSMAN FERNANDES DA SILVA Gestor
***.709.846-** ELMAR ANDRADE DE CASTRO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo