Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00326/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 18220.000873/2025-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE UMA ASSINATURA DIGITAL PARA ACESSO A 100 (CEM) NORMAS ABNT E MERCOSUL..
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2025
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.739,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.739,94
Valor Acumulado R$ 9.269,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000873/2025-50 02/10/2025 01/10/2026 4.529,70 1 4.529,70
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 02/10/2026 A 01/10/2027, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021; II – A APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME ÍNDICE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 4,64133% DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2025 A 06/2026. 02/10/2026 01/10/2027 4.739,94 1 4.739,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2025NE000207 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.529,70 0,00 0,00 4.529,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2026NE000217 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.479,88 9.479,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
362797 2026-10-15 18220.000873/2025-50 2026-10-16 4739.94
350255 2025-10-14 18220.000873/2025-50 2025-10-14 4529.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 4739.94 4739.9400
Prepostos
CPF Nome
***.695.748-** MAURICIO FERRAZ DE PAIVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.540.268-** SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA SILVA Gestor Substituto
***.197.431-** THALINE BRUNO MARTINS Fiscal Técnico
***.363.699-** MARX MASSAO SASAKI Fiscal Técnico Substituto
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem bancária 468.51 KB 16/10/2025 09:31:23
NFSe nº 350255_Autenticada 275.40 KB 16/10/2025 09:31:03
Portaria RFB/Copol nº 2197/2025_Publicada 197.17 KB 10/10/2025 08:45:43
Contrato n° 17/2025 259.11 KB 07/10/2025 15:37:45
Termo de Referência 204.64 KB 07/10/2025 15:35:57
Proposta Comercial 135.82 KB 07/10/2025 15:35:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo