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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROGESTÃO_SAS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 96.480.850/0001-03 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS
Processo 02501.000016/2021-30
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2021
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2021 00007/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000016/2021-30 20/04/2021 30/09/2025 5.000.000,00 1 5.000.000,00
19/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAR, POR INCORREÇÃO MATERIAL, O NÚMERO DO CONTRATO NO SEU TÍTULO, DE: CONTRATO Nº 007/2020/ANA - PROGESTÃO II, PARA CONTRATO Nº 007/2021/ANA - PROGESTÃO II, E O NÚMERO DO CNPJ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SIMA, NO PREÂMBULO DO CONTRATO DE: 96.480.850/0001-03 PARA 56.089.790/0001-88 19/04/2021 30/09/2025 5.000.000,00 1 5.000.000,00
26/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 30 DE SETEMBRO DE 2026. 26/09/2025 30/09/2026 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.709.846-** ELMAR ANDRADE DE CASTRO Gestor
***.904.057-** FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo