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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROGESTÃO_SAS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.598.957/0001-35 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Processo 02501.002389/2017-69
Objeto TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.000.000,00
Valor Acumulado R$ 4.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2022 00009/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002389/2017-69 01/04/2022 30/09/2025 4.000.000,00 1 4.000.000,00
26/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 30/09/2026. 26/09/2025 30/09/2026 4.000.000,00 1 4.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 4000000 4000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.057-** FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES Gestor
***.709.846-** ELMAR ANDRADE DE CASTRO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo