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Órgão 26428 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Unidade da Prestação do Serviço 158143 - IF DE BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158143 - IF DE BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra 158143 - IF DE BRASILIA
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA
Processo 23098.000922/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES PARA REFORMA DO GALPÃO DO VIVEIRO DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2025
Vig. Fim 18/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 335.583,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 335.583,34
Valor Acumulado R$ 2.678.476,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23098.000922/2023-85 08/10/2025 22/03/2026 236.549,89 1 236.549,89
02/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento reajustar os valores contratuais, com fulcro nos termos do disposto nos arts. 40, inc. XI, e 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993, previsto no Item 15 do Edital do RDC Eletrônico Nº 07/2023, no Item 14 do Projeto Básico e na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2025. 08/10/2025 22/03/2026 251.547,15 1 251.547,15
20/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS. CONTEMPLANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO COM INÍCIO EM 22/03/2026, ENCERRANDO-SE EM 21/05/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: 1.1.1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025 É DE 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DATA DE 08/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 21/05/2026, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. 1.1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INICIADO APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. 1.1.2. SUPRIMIR 23,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 58.679,37 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.3. ACRESCENTAR 35,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 90.378,70 (NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.4. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 22/03/2026 21/05/2026 283.246,48 1 283.246,48
20/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS . CONTEMPLANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO COM INÍCIO EM 21/05/2026, ENCERRANDO-SE EM 20/07/2026 . 21/05/2026 20/07/2026 283.246,48 1 283.246,48
12/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 40, INC. XI, E 55, INC. III, DA LEI Nº 8.666/1993, EM APROXIMADAMENTE 6,41%, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC-M, RELATIVO AO PERÍODO DE 12 MESES ANTERIORES À DEZEMBRO/2025. O "SALDO A EXECUTAR" DO CONTRATO ERA DE R$ 253.755,56. AO APLICAR O ÍNDICE, OBTEVE-SE O REAJUSTE NO VALOR DE R$ 15.452,19. PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 283.246,48 PARA R$ 298.698,67. 08/10/2025 20/07/2026 298.698,67 1 298.698,67
15/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS. CONTEMPLANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO COM INÍCIO EM 20/07/2026 , ENCERRANDO-SE EM 18/09/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA. ACRESCENTAR 13,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.884,67, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 20/07/2026 18/09/2026 335.583,34 1 335.583,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158143 2025NE000286 LGPROP1540N - VIVEIRO AGROECOLOGICO CPLA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.905,42 13.414,50 1.725,22 27.765,70 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2025NE000345 LGPROP1540N - VIVEIRO AGROECOLOGICO CPLA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.648,74 8.648,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2025NE000439 LGPROP1540N - VIVEIRO AGROECOLOGICO CPLA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2025NE000447 LGPROP1540N - VIVEIRO AGROECOLOGICO CPLA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000018 2026-06-09 23098.000922/2023-85 2026-06-16 213408.94
2026000000036 2026-08-19 23098.000922/2023-85 2026-08-26 58928.52
84 2025-12-09 23098.000922/2023-85 2025-12-09 29490.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-21 14162.32
Seguro Garantia 2026-12-18 16779.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 283246.48 283246.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.582.681-** MARCIELLY PARREIRA LEONARDO Gestor
***.360.115-** PETER MENEZES DOS REIS JÚNIOR Fiscal Titular
***.507.751-** GILMAR DE SOUSA MARTINS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Seguro garantia - 3 TA 4.63 MB 22/07/2026 11:14:02
3 TA assinado e publicado 315.76 KB 22/07/2026 11:12:41
2ª Apostila (reajuste) 169.69 KB 15/06/2026 10:09:36
2 TA assinado e publicado 300.85 KB 01/06/2026 15:34:15
Seguro garantia - 1 TA 4.63 MB 31/03/2026 16:24:21
1 TA assinado e publicado 430.98 KB 24/03/2026 13:33:41
Apólice seguro garantia da 1ª Apostila ao contrato 4.12 MB 17/12/2025 20:32:10
Primeira Apostia ao Contrato 167.47 KB 17/12/2025 20:31:35
Apólice Seguro Garantia do Contrato 4.20 MB 05/11/2025 16:42:00
Contrato 297.48 KB 05/11/2025 16:41:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo