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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROGESTÃO_SAS
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.529.125/0001-52 - AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARA
Processo 02501.001188/2023-92
Objeto O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR FINALIDADE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NA FORMA DE PAGAMENTO PELO ALCANCE DE METAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE METAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO ESTADUAL E DE INVESTIMENTOS E.ESTADUAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2023
Vig. Fim 30/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.000.000,00
Valor Acumulado R$ 7.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2023 00012/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001188/2023-92 19/07/2023 30/09/2028 7.000.000,00 1 7.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 7000000 7000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.068.209-** BRANDINA DE AMORIM Gestor
***.904.057-** FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-012-2023-ANA-EXERCICIO-2025 81.11 KB 10/02/2026 06:56:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo