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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 29.826.075/0001-08 - CONSTRUTORA OCV LTDA
Processo 25060.000837/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I, NA ALDEIA TEKOA JEJYTY, MUNICÍPIO DE IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO, ADSTRITA AO POLO BASE DE MIRACATU/DSEI LITORAL SUL/SESAI/MS
Informações Complementares 25060.000837/2024-51 - CONTRATO 51 (0050226421)
Vig. Início 20/10/2025
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 887.977,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 887.977,00
Valor Acumulado R$ 1.775.954,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00051/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.000837/2024-51 20/10/2025 19/10/2026 887.977,00 1 887.977,00
09/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO: PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133/2021, CONTADOS A PARTIR DE 20/10/2026 ATÉ 20/01/2027. 20/10/2026 20/02/2027 887.977,00 1 887.977,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2025NE000231 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 421.901,59 161.466,87 5.859,78 254.574,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-09-02 25060.000837/2024-51 2026-09-03 73494.93
3 2026-02-06 25060.000837/2024-51 2026-02-10 142587.54
236 2025-12-04 25060.000837/2024-51 2025-12-04 260434.72
7 2026-04-13 25060.000837/2024-51 2026-04-22 162203.13
LLL 2026-06-12 25060.000837/2024-51 2026-06-12 161284.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 887977 887977.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo