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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170170 - DRF JOACABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2008
Unidade Realizadora da Compra 170170 - DRF JOACABA
Número da Compra 00079/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 031.843.829-15 - ANTONIO CESAR FLORES DO AMARANTE
Processo 10925.000833/2008-68
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADELOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL NA LOCALIDADE DE XANXERÊ/SC PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAQUELE MUNICIPIO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2009
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 298.089,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.968,16
Valor Acumulado R$ 436.513,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2008 00008/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10925.000833/2008-68 01/01/2009 31/12/2009 15.600,00 60 260,00
06/02/2009 00001/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DURANTE O EXERCICIO 2009. 06/02/2009 31/12/2009 15.600,00 60 1.793,98
02/10/2009 00002/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO PARA O EXERCICIO 2010. 01/01/2010 31/12/2010 15.600,00 12 1.300,00
11/03/2010 00003/2010 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO PARA OEXERCICIO 2010. 11/03/2010 31/12/2010 15.600,00 12 1.300,00
24/09/2010 00004/2010 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO DE 2011 A 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 17.366,28 12 1.447,19
17/02/2011 00005/2011 Termo Aditivo INCLUIR A NOTA DE EMPENHO 2011NE800032NECESSÁRIA PARA COBRIR AS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 17.366,28 12 1.447,19
07/10/2011 00006/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 01/01/2012 31/12/2012 17.366,28 12 1.447,19
24/09/2012 00007/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 1ºDE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 01/01/2013 31/12/2015 54.754,56 36 1.520,96
26/10/2015 00008/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2016 A 31/12/2020. 01/01/2016 31/12/2020 107.638,80 60 1.793,98
29/12/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2021 A 31/12/2025. 01/01/2021 31/12/2025 240.000,00 60 4.000,00
01/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE A PARTIR DE 01/06/2021 01/01/2009 31/12/2025 15.600,00 60 260,00
01/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01/01/2022 01/01/2009 31/12/2025 15.600,00 60 260,00
25/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2023, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 4.711,33 (QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.968,16 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-M NO PERCENTUAL DE 5,451290%. 01/01/2009 31/12/2025 298.089,60 60 4.968,16
28/11/2023 00008/2008 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 31/01/2024, DO CONTRATO DRF/JOA N° 08/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NA CIDADE DE XANXERÊ/SC, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM XANXERÊ/SC 01/01/2009 31/01/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00008/2008 Termo de Encerramento 01/01/2009 31/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170170 2020NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.878,50 7.913,82 0,00 21.964,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2015NE800001 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2019NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000440 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.000,00 0,00 0,00 28.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
170156 2023NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000115 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.535,96 0,00 0,00 51.824,63 4.711,33 0,00 0,00 4.711,33
170156 2023NE000106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.617,92 4.968,16 0,00 54.649,76 4.968,16 0,00 0,00 4.968,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01-2024 2024-01-31 10925.000833/2008-68 2024-02-02 4968.16
009/2023 2023-09-29 10925.000833/2008-68 2023-10-03 4968.16
010/2023 2023-10-31 10925.000833/2008-68 2023-11-03 4968.16
11/2023 2023-11-30 10925.000833/2008-68 2023-12-04 4968.16
12/2023 2023-12-28 10925.000833/2008-68 2024-01-03 4968.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 298089.6 298089.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo