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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
Processo 08084.004595/2024-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: ARMARIO ALTO 1,60M DUAS PORTAS (20 UNID)
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 04/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 25.751,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.751,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.004595/2024-87 06/10/2025 04/04/2026 24.600,00 1 24.600,00
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 24/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 06/10/2025 04/04/2026 25.751,28 1 25.751,28
17/10/2026 00024/2025 Termo de Encerramento 06/10/2025 04/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000387 GL99PRCGLMP - AQUISICAO DE MATERIAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.600,00 0,00 0,00 24.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
015.063 2025-11-21 08084.004595/2024-87 2025-12-11 24600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ARMÁRIO ESCRITÓRIO 20 1287.564 25751.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.281-** JANE OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.399.281-** JANE OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.449.486-** FABIANA GONZAGA Gestor
***.449.486-** FABIANA GONZAGA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2026 ao CT 24/2025 63.72 KB 28/01/2026 16:25:41
CT 24/2025 - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 287.82 KB 07/10/2025 11:15:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo