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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA
Processo 0000870-23.2025.4.01.8013
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA - JUSTIÇA FEDERAL EM RORAIMA, COMPREENDENDO ALÉM DOS POSTOS DE TRABALHO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2025
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 125.253,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.437,77
Valor Acumulado R$ 128.641,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2025 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000870-23.2025.4.01.8013 01/11/2025 01/11/2030 117.120,96 12 9.760,08
12/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E ADEQUAÇÃO DO RAT AJUSTADO, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 6,9435% NO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, CONFORME CONSTAM NOS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO ID. 25219291, COM VALOR RETROATIVO À 01 DE JANEIRO DE 2026. 12/06/2026 01/11/2030 125.253,24 12 10.437,77
16/10/2026 00035/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 035/2025 ( 23689267), OUTRORA FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA - JUSTIÇA FEDERAL EM RORAIMA, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO DESPACHO SJRR-SECAD ( 25924602) ACIMA MENCIONADA. 01/11/2025 16/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 10437.77 125253.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo