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Órgão
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12000 - JUSTICA FEDERAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00011/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Número da Compra
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00015/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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DECRETO 10.024/2019
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA
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Processo
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0000671-06.2022.4.01.8013
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Objeto
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SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, COMPREENDENDO ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/10/2022
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Vig. Fim
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16/10/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 817.325,04
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 68.110,42
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Valor Acumulado
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R$ 2.555.272,16
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/10/2022
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00011/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000671-06.2022.4.01.8013
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17/10/2022
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16/10/2023
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505.781,88
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12
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42.148,49
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05/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 11/2022 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 5,8649 % NO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME CONSTA NO ANEXOS I E II DESTE INSTRUMENTO, COM VALOR RETROATIVO À 01 DE JANEIRO DE 2023.
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05/05/2023
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16/10/2023
|
535.445,52
|
12
|
44.620,46
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27/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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17/10/2023
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16/10/2024
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535.445,52
|
12
|
44.620,46
|
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11/06/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 11/2022 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 8,30 % NO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, CONFORME CONSTAM NOS ANEXOS I E II DESTE INSTRUMENTO, COM VALOR RETROATIVO À 01 DE JANEIRO DE 2024. ALÉM DISSO, HÁ A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA "VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO" DA PLANILHA DE CUSTOS, AJUSTANDO O VALOR PERCENTUAL PARA 0,194%, CONFORME ACÓRDÃO DO TCU, COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA A PARTIR DE 01/01/2024.
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11/06/2024
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16/10/2024
|
579.887,76
|
12
|
48.323,98
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20/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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17/10/2024
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16/10/2025
|
579.887,76
|
12
|
48.323,98
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14/02/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE UM PROFISSIONAL TERCEIRIZADO NA FUNÇÃO DE CONTÍNUO QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 7,1359% EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO. DESSE MODO, TORNA-SE OBRIGATÓRIO A ACEITAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA UMA VEZ QUE É INFERIOR AO LIMITE DE 25% DEFINIDO PELO §1° DO ART.65 DA LEI 8.666/93.
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14/02/2025
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16/10/2025
|
621.267,96
|
12
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51.772,33
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28/04/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 11/2022 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E DA ADEQUAÇÃO DO PIS E COFINS, CONFORME ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ENVIADA PELA EMPRESA, BEM COMO DO RAT AJUSTADO COMPROVADO PELA EMPRESA, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 14,3614 % NO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, CONFORME CONSTAM NOS ANEXOS I E II DESTE INSTRUMENTO, COM VALOR RETROATIVO À 01 DE JANEIRO DE 2024, DEVENDO SER CONSIDERADO QUE DE 01/01/2025 A 23/02/2025 HAVIA APENAS 12 (DOZE) CONTÍNUOS.
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28/04/2025
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16/10/2025
|
710.490,84
|
12
|
59.207,57
|
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30/09/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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17/10/2025
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16/10/2026
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710.490,84
|
12
|
59.207,57
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03/10/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VEDAÇÃO DE ADVOCACIA CONCOMITANTE COM O LABOR DE TERCEIRIZADOS PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA.
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03/10/2025
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16/10/2026
|
710.490,84
|
12
|
59.207,57
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12/05/2026
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00009/2026
|
Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 11/2022 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, BEM COMO DO RAT AJUSTADO COMPROVADO PELA EMPRESA, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 7,8521 % NO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, CONFORME CONSTAM NOS ANEXOS I E II DESTE INSTRUMENTO, COM VALOR RETROATIVO À 01 DE JANEIRO DE 2026.
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12/05/2026
|
16/10/2026
|
766.279,20
|
12
|
63.856,60
|
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08/07/2026
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00010/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONTÍNUO E ATENDIMENTO NA ATERMAÇÃO.
O VALOR TOTAL A SER ACRESCIDO NO CONTRATO CORRESPONDE, COM ESTE ADITIVO, EM UM AUMENTO DE 14,2738% EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO (UM CONTÍNUO POR MEIO DO 5º TA E AGORA OUTRO NESTE TA) CONSIDERANDO AS CORREÇÕES DEVIDOS AOS REAJUSTES/REPACTUAÇÕES E ADEQUAÇÃO DE PIS E COFINS. DESSE MODO, AINDA SE TORNA OBRIGATÓRIA A ACEITAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA UMA VEZ QUE É INFERIOR AO LIMITE DE 25% DEFINIDO PELO §1° DO ART.65 DA LEI 8.666/93.
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13/07/2026
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16/10/2026
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817.325,04
|
12
|
68.110,42
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
090039
|
2026NE000044
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
604.888,01
|
114.415,15
|
0,00
|
490.472,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO
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2
|
4278.47
|
102683.2800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
13
|
4253.82
|
663595.9200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
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1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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