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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 21032.000425/2025-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.154.439,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 96.203,27
Valor Acumulado R$ 1.346.957,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.000425/2025-88 06/10/2025 06/10/2026 980.534,16 12 81.711,18
02/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM DOIS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 11,765% (ONZE INTEIROS, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, E CORRESPONDE AO VALOR R$115.356,96 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/12/2025 06/10/2026 1.095.891,12 12 91.324,26
23/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINTEG/PB E SEAC/PB, DE 03/02/2026 E DECRETO 11.224, DE 23/01/2026. 06/10/2025 06/10/2027 1.154.439,24 12 96.203,27
23/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/10/2026 ATÉ 06/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/10/2026 06/10/2027 1.095.891,12 12 91.324,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2026NE400016 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.740,00 28.835,36 1.822,02 75.082,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400221 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.130,74 0,00 0,00 33.130,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400178 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 999,57 0,00 0,00 999,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400187 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.337,14 19.326,24 3.404,63 4.606,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400186 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.008,41 0,00 6.434,76 5.573,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400215 OPERACAO - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES D - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407,22 0,00 0,00 407,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400211 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.724,38 0,00 0,00 2.724,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400212 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.329,74 0,00 0,00 2.329,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400216 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.913,79 0,00 0,00 1.913,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400214 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.720,23 0,00 0,00 1.720,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400213 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.527,54 0,00 0,00 2.527,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400219 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400222 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.062,60 0,00 0,00 42.062,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400234 I27150018 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.189,80 0,00 0,00 14.189,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400235 I27110009 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO MUNICIPIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400242 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140,50 0,00 0,00 140,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400238 ORGANFISC - ORGANFISC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.321,02 0,00 0,00 4.321,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400241 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 825,76 0,00 0,00 825,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400244 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215,56 0,00 0,00 215,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400246 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230,00 0,00 0,00 230,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400239 DEFLO - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 414,72 0,01 0,00 414,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400245 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177,00 0,00 0,00 177,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400240 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.121,37 0,00 0,00 2.121,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400243 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375,13 0,00 0,00 375,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400250 A3800E00PB2 - DESPESAS ADM SUPEN PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344,78 0,00 0,00 344,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400254 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.070,31 81.070,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.103,58 0,00 0,00 370.103,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400012 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.074,78 0,00 15.811,36 94.263,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400105 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.356,96 4.325,89 0,00 111.031,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400065 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.121,42 0,00 0,00 34.121,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400094 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.032,70 0,00 0,00 24.032,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2026NE400113 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1005,376 2026-07-02 21032.000813/2026-40 2026-07-15 24032.70
1005406 2026-08-06 21032.000957/2026-04 2026-08-11 67291.56
1005.406 2026-08-06 21032.000957/2026-04 2026-09-23 24032.70
1005433 2026-09-04 21032.001099/2026-15 2026-09-09 62965.67
01005433 2026-09-04 21032.001099/2026-15 2026-10-09 24032.70
1005.376 2026-07-02 21032.000813/2026-40 2026-07-10 67291.56
1.005.237 2026-01-06 21032.000018/2026-51 2026-01-15 90683.39
1.005.188 2025-11-06 21032.001427/2025-94 2025-12-15 68092.65
1.005.219 2025-12-15 21032.001586/2025-99 2025-12-30 81711.18
1005265 2026-02-09 21032.000154/2026-41 2026-03-02 91324.26
1000295 2026-03-11 21032.000270/2026-61 2026-03-17 91324.26
1.005.323 2026-04-15 21032.000403/2026-07 2026-05-06 91324.26
5,339 2026-05-12 21032.000521/2026-15 2026-05-28 13943.98
1005,339 2026-05-12 21032.000521/2026-15 2026-05-20 77380.28
1005355 2026-05-01 21032.000692/2026-36 2026-06-08 91324.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 60759.96 1154439.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 119.74 KB 30/03/2026 11:35:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo