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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/12/2020
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00028/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001225/2020-71
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28/12/2020
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28/12/2021
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108.561,96
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12
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9.046,83
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29/11/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 10/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.046,83 (NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.427,83 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;
B) A PARTIR DE 11/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.427,83 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.428,28 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 6,759190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO).
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28/12/2020
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28/12/2021
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113.139,36
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12
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9.428,28
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21/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDOSE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2021 A 27/02/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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29/12/2021
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27/02/2022
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18.856,56
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2
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9.428,28
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24/02/2022
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2020, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2022 a 27/06/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se encerre a contratação objeto do Processo nº 00589.001203/2022-73 e ADEQUAR o Contrato às alterações trazidas pela Instrução Normativa SEGES/ME Nº 53, de 8 de Julho de 2020.
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28/02/2022
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27/06/2022
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37.713,12
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4
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9.428,28
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03/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGU NA PRF-3/SP, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2022 A 27/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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28/06/2022
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27/12/2022
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56.569,68
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6
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9.428,28
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03/11/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 29/12/2021 A 31/12/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.428,28 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.134,52 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
B) DE 01/01/2022 A 10/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.134,52 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.093,38 (DEZ MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU;
C) A PARTIR DE 11/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.093,38 (DEZ MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.094,16 (DEZ MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, NO PERCENTUAL DE 12,1314% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO).
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28/12/2020
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27/12/2022
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60.564,96
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6
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10.094,16
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2020NE801330
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AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000198
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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120.624,41
|
0,00
|
0,00
|
86.309,65
|
34.314,76
|
0,00
|
0,00
|
22.405,98
|
|
110099
|
2022NE000097
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
122.174,88
|
0,00
|
1.213,77
|
89.872,98
|
19.178,90
|
0,00
|
0,00
|
20.392,67
|
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