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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21043.000824/2025-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAXINEIRO (CBO 5143-20) – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2025
Vig. Fim 30/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.785.908,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 46.431,81
Valor Acumulado R$ 2.825.957,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000824/2025-10 30/09/2025 30/09/2030 2.590.588,26 60 43.176,47
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2025: ITEM 01 - DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026, DATA 12/01/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026 E ALTERAÇÃO NA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PORTO ALEGRE, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS AO PROCESSO (SEI Nº 53917008; 53917039) 30/09/2025 30/09/2030 2.785.908,60 60 46.431,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2025NE000297 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.529,41 6.181,39 0,00 123.348,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.493,67 50.001,23 0,00 34.492,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000132 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -37.240,26 -37.240,26 -7.062,76 7.062,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000195 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -34.154,22 6.984,53 27.169,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
362/2026 2026-07-24 21043.000329/2026-91 2026-07-27 36269.12
345/2026 2026-06-26 21043.000329/2026-91 2026-06-29 38435.22
371/2026 2026-07-31 21043.000329/2026-91 2026-08-04 33546.77
413/2026 2026-09-01 21043.000329/2026-91 2026-09-14 34536.72
420/2026 2026-10-05 21043.000329/2026-91 2026-10-05 34154.22
14/2025 2025-11-04 21043.000993/2025-50 2025-11-06 37605.35
72 2025-12-14 21043.001131/2025-44 2025-12-15 42566.16
113/2025 2025-12-22 21043.001167/2025-28 2025-12-23 43176.51
176/2026 2026-02-05 21043.000087/2026-36 2026-02-05 38379.12
196/2026 2026-03-02 21043.000146/2026-76 2026-03-03 38059.31
251/2026 2026-04-07 21043.000824/2025-10 2026-04-09 38379.12
268/2026 2026-05-05 21043.000329/2026-91 2026-05-06 43176.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 9 309545.4 2785908.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.730-** FRANCISCO AGUIAR LUCERO Gestor
***.274.500-** JEAN ALBERTO GELAIN Gestor Substituto
***.319.100-** RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.061.840-** SUELEN RIBEIRO RABELLO Fiscal Administrativo Substituto
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Técnico
***.484.809-** VALDECIR MARCIO ROEHRS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 44.56 KB 31/03/2026 16:13:30
Faxineiro (CBO 5143-20) – Serviços de limpeza e conservação 104.21 KB 07/10/2025 16:05:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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