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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Unidade Gestora Origem do Contrato 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 155124 - EBSERH HUMAP-UFMS
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 23538.000082/2020-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA LOCAL, ÁGUAS GUARIROBA S.A.PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA HUMAP-UFMS,ADMINISTRADO PELA EBSERH,O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A UNIFICAÇÃO DA MATRÍCULA17732031-1,ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (UNIDADE DO SISTEMA URINÁRIO-HEMODIÁLISE)COMAS MATRÍCULAS 17837199-8,17899458-8 E 17899460-0,ABASTEC.DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESG.SANITÁRIO (REST.DO HOSPITAL)EM UM SÓ CONTRATO DE ADESÃO,DE ACORDO COM DECR.MUNICIPAL 14.085/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2020
Vig. Fim 10/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.223.435,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.223.435,59
Valor Acumulado R$ 294.388.848,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23538.000082/2020-81 10/03/2020 10/03/2021 7.275.289,00 1 7.275.289,00
05/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/03/2021 À 10/03/2022. 10/03/2021 10/03/2022 7.275.288,96 1 7.275.288,96
07/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/03/2022 A 10/03/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, § 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTS. 93, §2° E 103, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE - REVISADO EM 24/09/2019. 10/03/2022 10/03/2023 8.563.761,50 1 8.563.761,50
09/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CONTEMPLAR PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DE JUNHO DE 2022, DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, APENAS E TÃO SOMENTE NA HIPÓTESE DE ADIMPLEMENTO REGULAR DOS VALORES OBJETO DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO DAS FATURAS DE CONSUMO VINCENDAS, REFERENTES AO CONSUMO MENSAL TENDO VIGÊNCIA ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2024. 1.1.1 CONCESSÃO DE DESCONTO RETROAGIRÁ AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO 2022, OS QUAIS TERÃO SUAS FATURAS RECALCULADAS. 1.2 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2020, POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS, EM RAZÃO DA ABRANGÊNCIA DO DESCONTO DESCRITO NO ITEM 1.1, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/03/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, § 1º DA LEI Nº 13.303/2016 E ARTS. 93, §1° E 103, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE - REVISADO EM 24/09/2019. 1.3 O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, EM VIGOR A PARTIR DE 01/08/2022, AUTORIZADOS PELA PORTARIA AGEREG N. 09, DE 24 DE JUNHO DE 2022, ANEXO IV (PODER PÚBLICO ACIMA DE 20M³), PUBLICADA NO DIOGRANDE Nº 6.686 DE 27/06/2022 (24066757); 1.4 NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, OS REAJUSTES ANUAIS DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, APÓS HOMOLOGADOS PELO PODER CONCEDENTE, SERÃO ATUALIZADOS ENTRE AS PARTES, POR MEIO DE APOSTILAMENTO. AUMENTO DE QUANTITATIVO NA ORDEM DE 9,55%, NO QUANTITATIVO DOS ITENS 2 E 3, DE ACORDO COM EXPOSTO NO DESPACHO - SEI SIF/DLIH/GAD/HUMAP-UFMS (24175255) E NOTA TÉCNICA SEI 62 (24299741) 09/11/2022 31/05/2024 9.946.675,20 1 9.946.675,20
16/05/2024 00004/2020 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 283 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31/05/2024 A 10/03/2025, RESPEITANDO O LIMITE DE 60 MESES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º E 103, TODOS DO RLCE 1.1; B) ATUALIZAÇÃO DE VALORES, COM BASE NA PORTARIA Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS (SEI Nº 38833678); 31/05/2024 10/03/2025 9.223.435,59 1 9.223.435,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155124 2020NE800179 NM20GA00420 - NM20GA00420[[ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2020NE801529 NR010000000 - XXX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2020NE801788 NR010000000 - XXX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.532.385,16 494.325,45 526.022,35 512.037,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2021NE000175 ADM21A00420 - ADM21A00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525.100,00 0,00 0,00 525.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2021NE000626 ADM21A00420 - ADM21A00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE000380 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 902.400,00 0,00 0,00 902.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE000072 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE000066 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE000567 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.622.900,00 0,00 0,00 1.622.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE001459 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE001460 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.672.800,00 0,00 0,00 2.123.346,02 549.453,98 0,00 0,00 549.453,98
155124 2022NE001210 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751.668,48 0,00 0,00 751.668,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2022NE001468 ADM20I00420 - ADM20I00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.478,54 0,00 0,00 193.933,86 26.544,68 0,00 0,00 26.544,68
155124 2022NE002099 ADDR0000000 - ADDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 668.200,00 0,00 0,00 0,00 668.200,00 0,00 0,00 668.200,00
155124 2022NE002101 ADDR0000000 - ADDR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440.956,72 0,00 0,00 0,00 414.412,52 0,00 0,00 414.412,52
155124 2023NE000039 ADM30C01040 - ADM30C01040 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.262.092,62 582.096,25 0,00 4.679.996,37 582.096,25 0,00 0,00 582.096,25
155124 2024NE002340 ADHR0BB0401 - ADHR0BB0401 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.201.576,13 495.481,46 51.819,02 654.275,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2025NE000001 ADM50BB0401 - ADM50BB0401 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2024NE000021 ADM40BB0401 - ADM40BB0401 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.743.421,75 0,00 0,00 4.743.421,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2024NE000015 ADM40BB0401 - ADM40BB0401 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2025NE000002 ADM50BB0401 - ADM50BB0401 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.562.425,33 0,00 0,00 1.562.425,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2025NE000019 ADM50BB0401 - ADM50BB0401 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.971,81 0,00 0,00 28.971,81 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2021NE000004 NM210000000 - NM210000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.919,19 0,00 0,00 35.919,19 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2021NE000016 ADM21A00420 - ADM21A00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 708.000,00 0,00 0,00 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155124 2021NE000417 ADM21A00420 - ADM21A00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.979.510,40 0,00 0,00 3.688.516,44 1.290.993,96 0,00 0,00 1.290.993,96
155124 2021NE000627 ADM21A00420 - ADM21A00420 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO 142300 26.17 3723991.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 4783.3 37.39 178847.5870
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 142300 37.39 5320597.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.621.511-** ALEXANDRE DUARTE DA SILVA Gestor Substituto
***.831.271-** DIEGO MORAES DE OLIVEIRA Gestor
***.347.621-** PAULO EDUARDO FURTADO FERREIRA Fiscal Técnico
***.095.101-** GABRIELA GUARIZO BARBOZA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 610.54 KB 04/06/2024 10:18:57
Adição/Prorrogação/Desconto 453.86 KB 09/11/2022 14:36:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo