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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2010
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00089/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 388.177.418-17 - FERNANDA ISPER RABELO
Processo 00409.009067/2009-63
Objeto OCONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE50% DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MANOEL GOULART, 3455, JARDIM DAS ROSAS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 11718, 11719 E 11720, DO 2º CARTÓRIO DE REGUSTRI DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-SECCIONAL FEDERAL NAQUELA CIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2010
Vig. Fim 15/07/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 46.065,48
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 11.516,37
Valor Acumulado R$ 743.520,33
Total Despesas Acessórias R$ 6.445,68
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2010 00022/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00490.009067/2009-63 16/09/2010 15/07/2022 102.000,00 4 25.500,00
15/09/2011 00001/2011 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVELSEDE DA PROCUARODIA SECCIONAL FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE 16/09/2011 15/09/2012 219.932,40 12 18.327,70
16/09/2012 00002/2013 Termo Aditivo RATIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO COM BASE NA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2011, SEÇÃO 3, PÁGINA 1 DO DOU. 16/09/2012 15/09/2015 219.932,40 12 18.327,70
14/09/2015 00003/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IGPDI. 16/09/2015 15/09/2020 139.337,52 1 0,00
21/01/2019 00004/2019 Termo Aditivo PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART.65, II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 C/C A LEI 5245/91 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, PARAGRAFO 3, I, DA LEI 8666/93. 16/09/2015 15/09/2020 139.337,52 1 0,00
11/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 13.679,54 PARA R$ 10.500,00 APÓS APRESENTAÇÃO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. FICA RESSALVADO O DIREITO DE O LOCADOR APRESENTAR NOVO LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO APÓS A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CASO SEJA NECESSÁRIO. 15/09/2020 15/09/2021 126.000,00 12 10.500,00
16/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONTRATO DE CARLOS MAGNO RABELO PARA FERNANDA ISPER RABELO E JULIANA ISPER RABELO. AS LOCADORAS PERMANECEM AS MESMAS, CONTUDO, NÃO MAIS REPRESENTADAS/ASSISTIDAS POR SEU GENITOR, JÁ QUE AS DETENTORES DA MAIORIDADE CIVIL, TERMO AQUISITIVO DA OBTENÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL PLENA PARA O EXERCICIODOS ATOS DA VIDA CIVIL. 15/09/2020 15/09/2021 126.000,00 12 10.500,00
14/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2010 POR MAIS 06 (SEIS) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 12.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 16/09/2021 15/03/2022 63.000,00 6 10.500,00
08/10/2021 00008/2021 Termo Aditivo ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO, CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO 6.1 SERÁ ADMITIDO O REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL DA LOCAÇÃO COM PRAZO DE VIGÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE MESES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA, OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA O PRIMEIRO REAJUSTE, OU DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE, PARA OS SUBSEQUENTES. 6.1.1 CASO O LOCADOR NÃO SOLICITE O REAJUSTE ATÉ A DATA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, OCORRERÁ A PRECLUSÃO DO DIREITO, E NOVA SOLICITAÇÃO SÓ PODERÁ SER PLEITEADA APÓS O DECURSO DE NOVO INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO NA FORMA PREVISTA NESTE CONTRATO. 6.2 O REAJUSTE SERÁ FORMALIZADO NO MESMO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 6.3 A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ ASSEGURAR-SE DE QUE O NOVO VALOR DO ALUGUEL É COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA. 16/09/2010 15/03/2022 63.000,00 6 10.500,00
15/12/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 22/2010, ALTERADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 50% DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGU, NA PSF EM PRESIDENTE PRUDENTE, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM AS LOCADORAS FERNANDA ISPER RABELO CPF N° 388.177.418-17 E JULIANA ISPER RABELO CPF Nº 388.177.438-60, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 11.516,37 (ONZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)​, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, NO PERCENTUAL DE 9,679670%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O FIM DO CONTRATO. 16/09/2010 15/03/2022 69.098,22 6 11.516,37
14/03/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2010, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2022 a 15/07/2022, ou até que seja realizada a entrega do novo imóvel objeto do Contrato nº 29/2021. (processo nº 00589.001109/2019-19). 16/03/2022 15/07/2022 46.065,48 4 11.516,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2021 2021-12-31 3916.00
IPTU 2022 2022-07-15 2529.68
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000179 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.916,00 0,00 0,00 3.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000174 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800254 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800958 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.137,67 5.117,30 0,00 36.020,37 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800081 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 166.511,87 16.069,93 0,00 150.441,94 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800178 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.577,83 0,00 0,00 3.577,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800004 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95.980,22 0,00 0,00 95.980,22 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800259 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.527,44 0,00 0,00 3.527,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000050 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 132.300,00 0,00 0,00 129.049,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000144 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000007 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.504,35 0,00 0,00 3.504,35 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000014 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.856,40 0,00 0,00 74.856,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 4 11516.37 46065.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.593.208-** SAMUEL PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.757.218-** ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO Fiscal Setorial
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo